Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM PARANGOLÉ– C.N.P.J./M.F. 09.084.825/0001-06, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO BANDA PARANGOLÉ, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 230.000,00

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CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

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RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 17/06/2025
Objeto: SHOW ARTÍSTICO COM LAMBASAIA– C.N.P.J./M.F. 43.310.236/0001-98, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO BANDA LAMBASAIA, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025
Valor: 170.000,00

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CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

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REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 03/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR TIERRY – C.N.P.J./M.F. 39.500.794/0001-98, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO TIERRY, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025
Valor: 300.000,00

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Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM RAQUEL BATISTA DE ARAÚJO – C.P.F./M.F. 014.492.265-74, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO RAQUEL DOS TECLADOS PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 150.000,00

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Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Dispensa
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM TARCÍSIO ARCODEON – C.N.P.J./M.F. 42.444.076/0001-56, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO TARCÍSIO ARCODEON, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 450.000,00

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ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA

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REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Dispensa
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: VERANEIO 2025CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM GRELO– C.N.P.J./M.F. 22.040.542/0001-20, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO GRELO, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 300.000,00

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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

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PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM MARCYNHO SENSAÇÕES – C.N.P.J./M.F. 16.642.064/0001-26, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO MARCYNHO SENSAÇÕES, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 300.000,00

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Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 12/06/2025
Objeto: SHOW ARTÍSTICO COM ´KHRYS FRANÇA - KF
Valor: 50.000,00

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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

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REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 27/08/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM KAILANE FRAUCHES TOSTA – C.P.F./M.F. 175.604.427-90, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO KAILANE FRAUCHES PARA APRESENTAÇÃO NA PRAÇA PUBLICA NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA,
Valor: 95.000,00

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CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

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RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 003
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 21/03/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, VEICULOS DE CARGAS, VEICULOS DE APOIO
Valor: 7.062.900,00

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Edital e Anexos

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Parecer Jurídico

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD),

ERRATA DO EDITAL

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO