Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 002
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 19/03/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
Valor: 6.745.602,05

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Edital e Anexos

Contrato

ATA FINAL

ATA PROPOSTA

AVISO DE SUSPENSÃO

DIARIO OFICIAL - HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

EDITAL. (ART. 13, §2º)

Estudo Técnico preliminar

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

TERMO DE SUSPENSÃO

Termo de Referência

VENCEDORES DO PROCESSO

Ano: 2025
Situação: Publicada Revogada
Processo: 0012
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 18/05/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JUSTIFICATIVA

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

TERMO DE REVOGAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 12/03/2025
Objeto: Recuperação das instalações do Hospital Distrital de Casa de Tábua em regime emergencial, registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES 3097675 – HOSPITAL DISTRITAL DE CASA DE TABUA
Valor: 0,01

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Parecer do Controle Interno do Processo

CRONOGRAMA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ORDEM DE SERVIÇO - Nº 001/2025

ORÇAMENTO RESUMIDO

ORÇAMENTO SINTETICO

PARECER JURÍDICO DISPENSA EMERGENCIAL

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/03/2025
Objeto: Iniciar a execução da obra de recuperação emergencial em pontos críticos de estrada na localidade/Trecho Distrito do Batista a Ponte do Arrais, divisa com o Município de Redenção PA em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL
Valor: 0,01

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ORDEM DE SERVIÇO

PARECER JURÍDICO DISPENSA EMERGENCIAL

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 17/02/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTIVEL
Valor: 16.223.300,00

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Edital e Anexos

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

MINUTA DO CONTRATO

OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Técnica e preço
Data da Realização: 12/02/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, PARA ATUAREM EM PLANTOES MEDICOS NA AREA DE SAUDE, NAS UNIDADES DE SAUDE ZONA URBANA, DISTRITOS E ZONA RURAL.
Valor: 4.732.000,00

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ATA PARCIAL

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CREDENCIADOS

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)

PARECER JURIDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/02/2025
Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO Nº 003/2025, PREGÃO ELETRONICO N 001/2025 - REGISTRO DE PREÇO COMBUSTIVEL
Valor: 136.050,00

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Contrato

ADJUDICAÇÃO

ATA FINAL

ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (ART. 75, IX)

AUTORIZAÇÃO -DISPENSA

PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 0006
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 19/03/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DE PASSEIO(CAMINHONETE/PICK-UP), AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTO AGRÍCOLA NOVOS(ZERO KM E ZERO HORA).
Valor: 37.671.027,16

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer final do controle interno

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 0002
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 27/02/2025
Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA PARALISADA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
Valor: 338.021,59

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 0001
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 21/02/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRA PARALISADA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
Valor: 578.494,52

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO