Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 008
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/02/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Valor: 754.046,75

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Contrato

Parecer Jurídico

Contrato

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

ADITIVO DO CONTRATO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DISTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO

DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE ,

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA

JUSTIFICATIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

PUBLICAÇÃO

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 008
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 22/05/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA a especializada para a locação de software de gestão escolar, com funcionalidades voltadas para o gerenciamento administrativo e pedagógico das unidades escolares da rede municipal.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 007
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 15/05/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O SERVIÇO D E CONCLUSÃO Escola Municipal de Ensino Fundamental Virginio Reis na Zona Rural do Município
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

ATAFINAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO

HABILITAÇÃO E PROPOSTA

PARECER DA CONTROLADORIA

TERMO DEADJUDICAÇÃO

TERMO DEHOMOLOGAÇÃO

VENCEDORES DOPROCESSO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 005
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/06/2025
Objeto: SERVIÇOS DE CARPITARIA, MONTAGEM DE EXTRUTURAS EM MADEIRA, TENDAS, SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICA, PARA EVENTOS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, VERANEIO-2025.
Valor: 129.989,94

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Parecer Jurídico

Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º)

ATA PARCIAL

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CODIGO DE BARRAS

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

PROPOSTA

PROPOSTA

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 0049
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 10/09/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SEMIARTESIANO, INCLUINDO PARTE DA TUBULAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 0048
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 11/09/2025
Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 07/04/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ARLA,
Valor: 2.295.000,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM PARANGOLÉ– C.N.P.J./M.F. 09.084.825/0001-06, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO BANDA PARANGOLÉ, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 230.000,00

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Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 17/06/2025
Objeto: SHOW ARTÍSTICO COM LAMBASAIA– C.N.P.J./M.F. 43.310.236/0001-98, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO BANDA LAMBASAIA, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025
Valor: 170.000,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 03/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR TIERRY – C.N.P.J./M.F. 39.500.794/0001-98, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO TIERRY, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025
Valor: 300.000,00

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Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO