Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Publicada
002
Tomada de Preço
Menor preço
23/05/2025
CREDENCIAMENTO para EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
0,01

Edital e Anexos
A U T O R I Z A Ç Ã O
CREDENCIAMENTO PONTES
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

2025
Situação: Publicada
002
Inexigibilidade
Menor preço
25/11/2025
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS S/N, CENTRO, SEDE DO MUNICIPIO.
3.795,00

Parecer Jurídico
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
002
Pregão
Menor preço
19/03/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
6.745.602,05

Edital e Anexos
Contrato
ADITIVO 2026
ATA FINAL
ATA PROPOSTA
AVISO DE SUSPENSÃO
CODIGO DE BARRAS TCM
COMPOSIÇÃO CUSTO UNITÁRIO REEQUILIBRIO
DIARIO OFICIAL - HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA REAJUSTE DE PREÇO FME
EDITAL. (ART. 13, §2º)
Estudo Técnico preliminar
JUSTIFICATIVA
MAPA COORPORATIVO DE PREÇO
MEMORANDO SEMEC
OFICIO REEQUILIBRIO MARÇO 026
ORÇAMENTO
PARECER AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
TERMO DE SUSPENSÃO
Termo de Referência
VENCEDORES DO PROCESSO

2025
Situação: Realizada Anulada
0016
Dispensa
Menor preço
11/11/2025
AQUISIÇÃO DE 1.569 KIT´S (CESTAS BÁSICAS-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) E 9.707 GALÕES DE 6 (SEIS) LITROS DE ÁGUA MINERAL, PARA MORADORES/RESIDENTES NA ÁREA, DETERMINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2025.
664.345,93

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Processo
Parecer Jurídico
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES,
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
OFICIO CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO

2025
Situação: Realizada
0015
Inexigibilidade
Menor preço
30/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DAS DIFERENÇAS DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO FUNDEF, ANTES A SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA.
15,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Publicada
0013
Pregão
Menor preço
17/07/2025
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS HOSPITALARES NOVOS.
2.907.306,98

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Publicada Revogada
0012
Pregão
Menor preço
18/05/2025
FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
0,01

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JUSTIFICATIVA
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO
TERMO DE REVOGAÇÃO

2025
Situação: Publicada
001
Dispensa
Menor preço
14/03/2025
Iniciar a execução da obra de recuperação emergencial em pontos críticos de estrada na localidade/Trecho Distrito do Batista a Ponte do Arrais, divisa com o Município de Redenção PA em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL
0,01

ORDEM DE SERVIÇO
PARECER JURÍDICO DISPENSA EMERGENCIAL

2025
Situação: Realizada
001
Dispensa
Menor preço
12/03/2025
RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DISTRITAL DE CASA DE TÁBUA EM REGIME EMERGENCIAL, REGISTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES 3097675 – HOSPITAL DISTRITAL DE CASA DE TABUA
115.445,70

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Parecer do Controle Interno da Minuta
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
001
Inexigibilidade
Melhor técnica
12/02/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, PARA ATUAREM EM PLANTOES MEDICOS NA AREA DE SAUDE, NAS UNIDADES DE SAUDE ZONA URBANA, DISTRITOS E ZONA RURAL
4.212.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
Contrato
Publicação do Contrato
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º)
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO