Licitações

Listagem de Licitações Nesta seção são divulgadas as informações correspondentes às licitações, contratos e convênios realizados por este Legislativo.

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Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 12/03/2025
Objeto: RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DISTRITAL DE CASA DE TÁBUA EM REGIME EMERGENCIAL, REGISTRADO NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES 3097675 – HOSPITAL DISTRITAL DE CASA DE TABUA
Valor: 115.445,70

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Parecer do Controle Interno da Minuta

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 12/02/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, PARA ATUAREM EM PLANTOES MEDICOS NA AREA DE SAUDE, NAS UNIDADES DE SAUDE ZONA URBANA, DISTRITOS E ZONA RURAL
Valor: 4.212.000,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º)

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 05/01/2025
Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA CLUBE DO PEÃO LOTE 04 QD 06 RUA SW 6 SETOR ALTO DO PARAISO DISTRITO DE CASA DE TABUA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARRERIAS PA
Valor: 2.500,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Processo

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/02/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DEMEDICAMENTO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, ESPECIFICADOS NOS ITENS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100004/2024-FMS- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024-FMS.
Valor: 829.294,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR

ADJUDICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA.

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

FISCAL DO CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/02/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DEMEDICAMENTO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, ESPECIFICADOS NOS ITENS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100004/2024-FMS- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024-FMS
Valor: 2.253.199,06

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA.

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA.

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/02/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DEMEDICAMENTO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, ESPECIFICADOS NOS ITENS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100004/2024-FMS- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024-FMS
Valor: 669.889,41

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

JUSTIFICATIVA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 17/02/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTIVEL
Valor: 16.223.300,00

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Edital e Anexos

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

1º ADITIVO CONTRATO Nº PG 001-A/2025.

ADITIVO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivo do contrato

CODIGO DE BARRAS

CODIGO DE BARRAS ADITIVO

Codigo de Barras

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

MINUTA DO CONTRATO

OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 001
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Técnica e preço
Data da Realização: 13/02/2025
Objeto: SISTEMA DE CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE CONTEMPLANDO PLANTÕES MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL E OUTRAS ESPECIALIDADES
Valor: 340.600,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º)

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/02/2025
Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO Nº 003/2025, PREGÃO ELETRONICO N 001/2025 - REGISTRO DE PREÇO COMBUSTIVEL
Valor: 136.050,00

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Contrato

ADJUDICAÇÃO

ATA FINAL

ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (ART. 75, IX)

AUTORIZAÇÃO -DISPENSA

PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 0006
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 27/03/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DE PASSEIO(CAMINHONETE/PICK-UP), AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTO AGRÍCOLA NOVOS(ZERO KM E ZERO HORA).
Valor: 37.671.027,16

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato