Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Publicada
011
Inexigibilidade
Menor preço
15/12/2025
CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO GENEROS ALIMENTOS AGRICULTURA FAMILIAR
111.329,90

Parecer Jurídico
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
010
Pregão
Menor preço
29/04/2025
REGISTRO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
921.484,25

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Publicada
010
Dispensa
Menor preço
24/09/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MAQUINAS PESADAS – BELÉM – SANTA MARIA DAS BARREIRAS .
0,01

Edital e Anexos
TERMO DE COMPROMISSO E ENTREGA PROVISÓRIA

2025
Situação: Realizada
010
Inexigibilidade
Menor preço
27/11/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA ANTIGA AV PERIMENTRAL S/N ATUAL AV JOSE MARTINS REZENDE 78 DISTRITO DE CASA DE TABUA- SANTA MARIA DAS BARREIRAS
2.500,00

Parecer Jurídico
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
009
Pregão
Menor preço
02/05/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇAO FUTURA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
580.735,45

Edital e Anexos
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
009
Pregão
Menor preço
19/09/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS/LABORATORIO:
500.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer final do controle interno
ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º)
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
009
Inexigibilidade
Menor preço
06/01/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL AV DOM SEBASTIÃO THOMAS CENTRO - SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
2.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
008
Dispensa
Menor preço
14/02/2025
LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR
754.046,75

Contrato
Parecer Jurídico
Contrato
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ADITIVO DO CONTRATO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DISTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE ,
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
JUSTIFICATIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
PUBLICAÇÃO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Publicada
008
Dispensa
Menor preço
22/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA a especializada para a locação de software de gestão escolar, com funcionalidades voltadas para o gerenciamento administrativo e pedagógico das unidades escolares da rede municipal.
0,01

Edital e Anexos

2025
Situação: Publicada
007
Dispensa
Menor preço
15/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O SERVIÇO D E CONCLUSÃO Escola Municipal de Ensino Fundamental Virginio Reis na Zona Rural do Município
0,01

Edital e Anexos
ATAFINAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
HABILITAÇÃO E PROPOSTA
PARECER DA CONTROLADORIA
TERMO DEADJUDICAÇÃO
TERMO DEHOMOLOGAÇÃO
VENCEDORES DOPROCESSO