2026 Situação: Publicada EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 001 Pregão Menor preço 15/01/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS SOB MEDIDA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA. 422.400,00
2026 Situação: Publicada 131 Dispensa Menor preço 12/01/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) e água mineral, para atender as necessidades dos moradores/residentes da área/região, declarada em situação de emergência, devido à estiagem, conforme Decreto Municipal nº 401/2025, de 16 de setembro de 2025. 664.299,13
2026 Situação: Publicada 001 Concorrência Menor preço 29/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREI- TADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa. 3.331.250,00
2025 Situação: Realizada ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 126/2025 Pregão Menor preço 23/12/2025 CONTRATO Nº 27015/2025 - aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de Estudantes das redes públicas de ensino, conforme processo administrativo PMSMB Nº 126/2025; Atas de Registro de Processo nº 2303428908/2022-18 - FNDE decorrente do pregão eletrônico nº 006/2023 FNDE 497.152,49
2025 Situação: Realizada 59 Pregão Menor preço 08/01/2025 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA, AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS ) AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 – DIESEL (TIPO TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO – VALOR REFERENCIA R$ 345.000,00 – TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS; E 2 (DUAS) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4, DIESEL, (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO – VALOR R$ 355.000,00 – TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAS 1.400.000,00
2025 Situação: Realizada 25008 Inexigibilidade Menor preço 02/01/2025 LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DOM SEBASTIÃO THOMAZ S/N CENTRO SANTA MARIA DAS BARREIRAS
3.000,00
2025 Situação: Publicada 19 Dispensa Menor preço 18/12/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA. 0,01
2025 Situação: Publicada 18 Dispensa Menor preço 16/12/2025 S E R V I Ç O D E Construção de Sala de Aula na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do Município de Santa Maria das Barreiras-PA 98.763,40
2025 Situação: Publicada 17 Dispensa Menor preço 12/12/2025 locação de software de gestão escolar, com funcionalidades voltadas para o gerenciamento administrativo e pedagógico das
unidades escolares da rede municipal. 0,01
2025 Situação: Publicada 126 Pregão Menor preço 23/12/2025 REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFEÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 06/2023, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA.
497.152,49