Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM RAQUEL BATISTA DE ARAÚJO – C.P.F./M.F. 014.492.265-74, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO RAQUEL DOS TECLADOS PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 150.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Dispensa
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM TARCÍSIO ARCODEON – C.N.P.J./M.F. 42.444.076/0001-56, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO TARCÍSIO ARCODEON, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 450.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Dispensa
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: VERANEIO 2025CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM GRELO– C.N.P.J./M.F. 22.040.542/0001-20, CONHECIDOS ARTISTICAMENTE, COMO GRELO, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 300.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 004
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor técnica
Data da Realização: 05/06/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM MARCYNHO SENSAÇÕES – C.N.P.J./M.F. 16.642.064/0001-26, CONHECIDO ARTISTICAMENTE, COMO MARCYNHO SENSAÇÕES, PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DO PIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERANEIO DO ANO DE 2025.
Valor: 300.000,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 003
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 21/03/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, VEICULOS DE CARGAS, VEICULOS DE APOIO
Valor: 7.062.900,00

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Edital e Anexos

Parecer do Controle Interno da Minuta

Parecer Jurídico

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD),

ERRATA DO EDITAL

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 003
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/03/2025
Objeto: obra de recuperação emergencial de pontes de madeira Localidade Serra SERRA AZUL em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL
Valor: 0,01

Arquivos das Fases da Licitação para download:

ORDEM DE SERVIÇO

obra de recuperação emergencial de pontes de madeira Localidade Serra SERRA AZUL em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 003
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 23/05/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DESTINADO A SERVIÇO DE HOSPEDAGEM HOTEL.
Valor: 0,01

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Edital e Anexos

CONSULTA DE PREÇOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 0029
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 03/07/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO.
Valor: 0,01

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/05/2025
Objeto: AQUSIÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA BRANCO FIXA SEM BRAÇO/ CADEIRA PLÁSTICA POLTRONA BRANCA - C/BRAÇO/ para Secretaria de Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal da Criança de Adolescente.
Valor: 0,01

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Edital e Anexos

CERTIDÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/03/2025
Objeto: execução da obra de recuperação emergencial em pontos críticos de estrada na localidade/Trecho Distrito de Nova Esperança – Agrovila BR 158 em estrita observância às orientações NBR-CONSTRUÇÃO CIVIL.
Valor: 0,01

Arquivos das Fases da Licitação para download:

ORDEM DE SERVIÇO - Nº 002/2025

PARECER JURÍDICO DISPENSA EMERGENCIAL