Licitações

Listagem de Licitações Nesta seção são divulgadas as informações correspondentes às licitações, contratos e convênios realizados por este Legislativo.

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Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 90003
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 27/05/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA-DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO SIMPLÍCIO E NA VILA SÃO PAULO A SEREM REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ.
Valor: 1.158.446,85

Arquivos das Fases da Licitação para download:

Edital / Instrumento Convocatório

Memorial Descritivo

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)

Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)

Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)

Publicação do Extrato do Edital

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 90002
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 16/04/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE AO CONTRATO DE REPASSE N° 943696/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
Valor: 1.339.778,23

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Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração

Edital / Instrumento Convocatório

Memorial Descritivo

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)

Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)

Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)

Publicação do Extrato do Edital

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 90001
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 07/04/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11481.192001/23-002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Valor: 1.988.000,00

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Ata da sessão de abertura e julgamento das propostas

Cronograma físico-financeiro do Licitante Vencedor

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração

Edital / Instrumento Convocatório

Memorial Descritivo

Planilha de Orçamento do Licitante Vencedor (PDF)

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)

Planilha de composição de custos unitários da Administração

Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)

Planilha de composição de custos unitários do Vencedor(a) (PDF)

Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)

Publicação do Extrato do Edital

Termo de Adjudicação do Licitante Vencedor

Termo de Homologação do Licitante Vencedor

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 25008
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/01/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DOM SEBASTIÃO THOMAZ S/N CENTRO SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 3.000,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Termo de Aditivo

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 00126/2025
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 23/12/2025
Objeto: CONTRATO Nº 27015/2025 - aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de Estudantes das redes públicas de ensino, conforme processo administrativo PMSMB Nº 126/2025; Atas de Registro de Processo nº 2303428908/2022-18 - FNDE decorrente do pregão eletrônico nº 006/2023 FNDE
Valor: 497.152,49

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Parecer Jurídico

Contrato

ANUÊNCIA IVG

AUTORIZAÇÃO ANUÊNCIA

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

DOTAÇÃO ADESÃO DE ATA

ESTIMATIVA DE PREÇO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

EXTRATO DIARIO OFICIAL

JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO

PARECER CONTROLE INTERNO

PORTARIA Nº 341, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 00126
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 23/12/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFEÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 06/2023, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA.
Valor: 497.152,49

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ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR

ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

ANÁLISE DO RISCO

APRESENTAÇÃO DE GARANTIA PARA A CONTRATAÇÃO OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I)

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JUSTIFICATIVA

OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE MERCADO (ART. 29, IX)

PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 00059
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 08/01/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA, AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS ) AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 – DIESEL (TIPO TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO – VALOR REFERENCIA R$ 345.000,00 – TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS; E 2 (DUAS) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4, DIESEL, (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO – VALOR R$ 355.000,00 – TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAS
Valor: 1.200.000,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Termo de Adjuntificação

Parecer final do controle interno

Contrato

ATA PARCIAL

ATA TOTAL

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

PROPOSTA

RANKING

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 00058
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 03/03/2026
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR, MATERIAL E INSUMO DE LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor: 10.812.938,63

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 00057
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 25/11/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA, EQUIPAMENTOS E APARELHOS NOVOS, “AR CONDCIONADO, MOVEIS, ARMARIOS, TELEVISORES, GELADEIRAS
Valor: 3.036.198,34

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 00055
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/12/2025
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, ARLA, para o abastecimento e manutenção da frota de veículos pertencentes a Prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras - PA.
Valor: 12.931.800,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato