Licitações

Listagem de Licitações Nesta seção são divulgadas as informações correspondentes às licitações, contratos e convênios realizados por este Legislativo.

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Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 59
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 08/01/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA, AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS ) AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 – DIESEL (TIPO TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO – VALOR REFERENCIA R$ 345.000,00 – TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS; E 2 (DUAS) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4, DIESEL, (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO – VALOR R$ 355.000,00 – TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAS
Valor: 1.200.000,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Termo de Adjuntificação

Parecer final do controle interno

Contrato

ATA PARCIAL

ATA TOTAL

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

PROPOSTA

RANKING

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 58
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 03/03/2026
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR, MATERIAL E INSUMO DE LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor: 10.812.938,63

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 25008
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/01/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DOM SEBASTIÃO THOMAZ S/N CENTRO SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Valor: 3.000,00

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Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Termo de Aditivo

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)

DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 19
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 18/12/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

ORÇAMENTO ANALITICO

ORÇAMENTO SINTÉTICO

PROJETO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 18
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 16/12/2025
Objeto: S E R V I Ç O D E Construção de Sala de Aula na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do Município de Santa Maria das Barreiras-PA
Valor: 98.763,40

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Edital e Anexos

Termo de Adjuntificação

Termo de Homologação

ATA TOTAL

COMPOSIÇÃO DE BDI

ESCOLA MARCELO DEL SANT

ESPECIFICAÇÕES TECNICAS

MEMORIAL DESCRITIVO

ORDEM DE SERVIÇO

PROJETO BASICO SALA DE AULA

Planilha Orçamentária Analítica

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 17
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 12/12/2025
Objeto: locação de software de gestão escolar, com funcionalidades voltadas para o gerenciamento administrativo e pedagógico das unidades escolares da rede municipal.
Valor: 0,01

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Parecer Jurídico

Termo de Adjuntificação

ATA TOTAL

TERMO DE HOLOGAÇÃO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 126
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 23/12/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFEÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 06/2023, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA.
Valor: 497.152,49

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Parecer Jurídico

ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR

ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

ANÁLISE DO RISCO

APRESENTAÇÃO DE GARANTIA PARA A CONTRATAÇÃO OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I)

AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JUSTIFICATIVA

OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE MERCADO (ART. 29, IX)

PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.

SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 058
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 03/02/2026
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMO HOSPITALAR, MATERIAL E INSUMO DE LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor: 10.789.123,23

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Edital e Anexos

Contrato

ADJUDICAÇÃO

ATA TOTAL

CODIGO DE BARRA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSAO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO

PARECER OFICIAL DO PROCESSO

RELATORIO DETALHADO

RELATORIO RESUMO

RELATÓRIO EXTRA FONTES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

VENCEDORES

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 057
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 25/11/2025
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA, EQUIPAMENTOS E APARELHOS NOVOS, “AR CONDCIONADO, MOVEIS, ARMARIOS, TELEVISORES, GELADEIRAS
Valor: 3.036.198,34

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

Contrato

Parecer do Controle Interno do Contrato

ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA

PARECER CONTROLE INTERNO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 055
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/12/2025
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, ARLA, para o abastecimento e manutenção da frota de veículos pertencentes a Prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras - PA.
Valor: 12.931.800,00

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Contrato