Listagem de Licitações
Filtro
2026
Situação: Publicada
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 001
Pregão
Menor preço
15/01/2026
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS SOB MEDIDA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
422.400,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

2026
Situação: Publicada
021/2025
Dispensa
Menor preço
12/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES/RESIDENTES DA ÁREA/REGIÃO, DECLARADA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DEVIDO À ESTIAGEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
664.299,13

Parecer Jurídico
ANÁLISE DO RISCO
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)
DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (ART. 75, VIII)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
FISCAL DO CONTRATO.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
001
Concorrência
Menor preço
29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREI- TADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa.
3.331.250,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ART.
TERMO DE COMPROMISSO

2025
Situação: Realizada
ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 126/2025
Pregão
Menor preço
23/12/2025
CONTRATO Nº 27015/2025 - aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de Estudantes das redes públicas de ensino, conforme processo administrativo PMSMB Nº 126/2025; Atas de Registro de Processo nº 2303428908/2022-18 - FNDE decorrente do pregão eletrônico nº 006/2023 FNDE
497.152,49

Parecer Jurídico
Contrato
ANUÊNCIA IVG
AUTORIZAÇÃO ANUÊNCIA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
DOTAÇÃO ADESÃO DE ATA
ESTIMATIVA DE PREÇO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
EXTRATO DIARIO OFICIAL
JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO
PARECER CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 341, DE 19 DE JUNHO DE 2023

2025
Situação: Realizada
59
Pregão
Menor preço
08/01/2025
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PARCELADA, AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS ) AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4 – DIESEL (TIPO TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO – VALOR REFERENCIA R$ 345.000,00 – TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS; E 2 (DUAS) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO MODELO CAMIONETE MÉDIO PORTE COM TRAÇÃO 4X4, DIESEL, (TIPO B): AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO – VALOR R$ 355.000,00 – TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAS
1.400.000,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Termo de Adjuntificação
Parecer final do controle interno
Contrato
ATA PARCIAL
ATA TOTAL
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
PROPOSTA
RANKING
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
25008
Inexigibilidade
Menor preço
02/01/2025
LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DOM SEBASTIÃO THOMAZ S/N CENTRO SANTA MARIA DAS BARREIRAS
3.000,00

Parecer Jurídico
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V)
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V)
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Publicada
19
Dispensa
Menor preço
18/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
0,01

Edital e Anexos
ORÇAMENTO ANALITICO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
PROJETO

2025
Situação: Publicada
18
Dispensa
Menor preço
16/12/2025
S E R V I Ç O D E Construção de Sala de Aula na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do Município de Santa Maria das Barreiras-PA
98.763,40

Edital e Anexos
Termo de Adjuntificação
Termo de Homologação
ATA TOTAL
COMPOSIÇÃO DE BDI
ESCOLA MARCELO DEL SANT
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS
MEMORIAL DESCRITIVO
ORDEM DE SERVIÇO
PROJETO BASICO SALA DE AULA
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica
Planilha Orçamentária Analítica

2025
Situação: Publicada
17
Dispensa
Menor preço
12/12/2025
locação de software de gestão escolar, com funcionalidades voltadas para o gerenciamento administrativo e pedagógico das unidades escolares da rede municipal.
0,01

Parecer Jurídico
Termo de Adjuntificação
ATA TOTAL
TERMO DE HOLOGAÇÃO

2025
Situação: Publicada
126
Pregão
Menor preço
23/12/2025
REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFEÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 06/2023, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA.
497.152,49

Parecer Jurídico
ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
ANÁLISE DO RISCO
APRESENTAÇÃO DE GARANTIA PARA A CONTRATAÇÃO OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º)
ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I)
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JUSTIFICATIVA
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PESQUISA DE MERCADO (ART. 29, IX)
PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO