Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 008
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 17/02/2025
Objeto: DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, COM FULCRO NO ART. 75 INCISO VIII DA LEI N° 14.133/2021.
Valor: 711,545.80

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AUTORIZAÇÃO/DECISÃO

CONSULTA DE PREÇOS

JUSTIFICATIVA

Contrato

PARECER JURÍDICO nº 001/2025 – PMSMB/SEMED

PORTARIA FISCAL DO CONTRATO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 003
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 06/03/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, VEICULOS DE CARGAS, VEICULOS DE APOIO.
Valor: 15,310,491.17

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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

Edital e Anexos

Parecer do Controle Interno da Minuta

ERRATAS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 19/03/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
Valor: 0.01

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Termo de Referência

Estudo Técnico preliminar

AVISO DE SUSPENSÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

TERMO DE SUSPENSÃO

Edital e Anexos

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 002
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 27/02/2025
Objeto: Conclusão de obra paralisada de reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Maria das Barreiras-PA.
Valor: 452,028.78

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Planilha de composição de custos unitários da Administração

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração

Parecer Jurídico

EspecificaçõesTécnicas

Publicações

Memorial Descritivo

Cronograma físico

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração

Planilha de composição de custos unitários da Administração

Projeto Básico

Edital e Anexos

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 14/02/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
Valor: 15,004,700.00

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Edital e Anexos

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

MINUTA DO CONTRATO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE

PARECER JURÍDICO

PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Técnica e preço
Data da Realização: 12/02/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, PARA ATUAREM EM PLANTOES MEDICOS NA AREA DE SAUDE, NAS UNIDADES DE SAUDE ZONA URBANA, DISTRITOS E ZONA RURAL.
Valor: 4,732,000.00

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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

PARECER JURIDICO

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 21/02/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA, PARA CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DE OBRA PARALISADA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA.
Valor: 789,725.92

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Planilha de composição de custos unitários da Administração

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (Arquivo Editável)

Parecer Jurídico

TERMO DE REFERÊNCIA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Memorial Descritivo

CRONOGRAMA

PESQUISA DE PREÇO

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)

PROJETO BÁSICO

Edital e Anexos

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 26/02/2025
Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO Nº 003/2025, PREGÃO ELETRONICO N 001/2025 - REGISTRO DE PREÇO COMBUSTIVEL
Valor: 136,050.00

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ADJUDICAÇÃO

ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (ART. 75, IX)

PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA FINAL

AUTORIZAÇÃO -DISPENSA

Contrato

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 004
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/08/2024
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR PARA PREPARAÇÃO DO SOLO E APLICAÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO NAS RUAS DA ZONA URBANA E VILAS NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
Valor: 0.01

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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

EDITAL E ANEXOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2024
Situação: Publicada
Processo: 003
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 02/08/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICÍPIO, SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor: 0.01

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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

EDITAL E ANEXOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

PARECER JURÍDICO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO