Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 15/01/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS SOB MEDIDA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
Valor: 422.400,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 021/2025
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 12/01/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES/RESIDENTES DA ÁREA/REGIÃO, DECLARADA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DEVIDO À ESTIAGEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Valor: 664.299,13

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Parecer Jurídico

ANÁLISE DO RISCO

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)

DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (ART. 75, VIII)

DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

FISCAL DO CONTRATO.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO

OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE

PARECER CONTROLE INTERNO

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 01
Modalidade: Dispensa
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 05/02/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIÇO DEImplantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
Valor: 65.135,84

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Edital e Anexos

COMPOSIÇÃO

ORÇAMENTO ANALITICO

ORÇAMENTO RESUMIDO

ORÇAMENTO SINTETICO

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 29/01/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREI- TADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa.
Valor: 3.331.250,00

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

ART.

TERMO DE COMPROMISSO

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 12/02/2026
Objeto: Registro de preços Aquisição de Merenda Escolar PNAE Ano Letivo 2026
Valor: 2.195,12

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Edital e Anexos

TERMO DE REFERÊNCIA

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 001
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 29/01/2026
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa
Valor: 3.331.250,00

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Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração

Edital / Instrumento Convocatório

Memorial Descritivo

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)

Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)

Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)

Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)

Publicação do Extrato do Edital

Ano: 2026
Situação: Publicada
Processo: 0002
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 11/02/2026
Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS(CAMINHONETE/PICK UP) E IMPLEMENTO AGRÍCOLA NOVOS(ZERO KM E ZERO HORA).
Valor: 0,01

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Edital e Anexos

Parecer Jurídico

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.

TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 126/2025
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 23/12/2025
Objeto: CONTRATO Nº 27015/2025 - aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de Estudantes das redes públicas de ensino, conforme processo administrativo PMSMB Nº 126/2025; Atas de Registro de Processo nº 2303428908/2022-18 - FNDE decorrente do pregão eletrônico nº 006/2023 FNDE
Valor: 497.152,49

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Parecer Jurídico

Contrato

ANUÊNCIA IVG

AUTORIZAÇÃO ANUÊNCIA

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

DOTAÇÃO ADESÃO DE ATA

ESTIMATIVA DE PREÇO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

EXTRATO DIARIO OFICIAL

JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO

PARECER CONTROLE INTERNO

PORTARIA Nº 341, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Ano: 2025
Situação: Realizada
Processo: 90008
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 11/11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.
Valor: 2.152.166,55

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Edital e Anexos

Memorial Descritivo

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)

Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)

Projeto Básico

Publicação do Extrato do Edital

Publicação do Extrato do Edital

Publicação do Extrato do Edital

Ano: 2025
Situação: Publicada
Processo: 90006
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor preço
Data da Realização: 04/11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
Valor: 7.401.003,32

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Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração

Edital / Instrumento Convocatório

Memorial Descritivo

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (Arquivo Editável)

Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)

Planilha de composição de custos unitários da Administração (Arquivo Editável)

Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)

Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)

Publicação do Extrato do Edital

Publicação do Extrato do Edital