Listagem de Licitações
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2026
Situação: Publicada
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 001
Pregão
Menor preço
15/01/2026
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS SOB MEDIDA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
422.400,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

2026
Situação: Publicada
04
Dispensa
Menor preço
23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
0,01

Edital e Anexos
COMPOSIÇÃO DE BDI
ORÇAMENTO ANALITICO
ORÇAMENTO RESUMIDO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
PROJETO ELETRICO

2026
Situação: Publicada
021/2025
Dispensa
Menor preço
12/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES/RESIDENTES DA ÁREA/REGIÃO, DECLARADA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DEVIDO À ESTIAGEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 401/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
664.299,13

Parecer Jurídico
Ofício
ANÁLISE DO RISCO
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II)
DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (ART. 75, VIII)
DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
FISCAL DO CONTRATO.
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
02
Dispensa
Menor preço
16/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O D E Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
65.135,00


2026
Situação: Publicada
01
Dispensa
Menor preço
05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIÇO DEImplantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
65.135,84

Edital e Anexos
COMPOSIÇÃO
ORÇAMENTO ANALITICO
ORÇAMENTO RESUMIDO
ORÇAMENTO SINTETICO

2026
Situação: Publicada
005
Dispensa
Menor preço
26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE Construção de Uma Sala de Aula na Escola Criança Feliz na Vila Cafundó, zona Rural de Santa Maria das Barreiras PA.
81.322,47

Edital e Anexos
COMPOSIÇÃO DE BDI
CRONOGRAMA
MEMORIAL DESCRITIVO
ORÇAMENTO ANALITICO
ORÇAMENTO SINTÉTICO
PROJETO ARQUITÉTONICO

2026
Situação: Publicada
005
Pregão
Menor preço
10/03/2026
AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO PROFISSIONAL, ROUPAS HOSPITALARES, ENXOVAIS HOSPITALARES, ITENS TÊXTEIS INSTITUCIONAIS E ACESSÓRIOS PARA USO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, PACIENTES E APOIO HOSPITALAR, ABRANGENDO JALECOS, AVENTAIS, CONJUNTOS, CAMISETAS, LENÇÓIS, FRONHAS, TOALHAS, CORTINAS, CAPAS PROTETORAS, TAPETES, MOCHILAS E OUTROS ITENS RELACIONADOS AO VESTUÁRIO, À IDENTIFICAÇÃO E À ROTINA DE SERVIÇOS EM SAÚDE.
342.144,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
ANÁLISE DO RISCO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
001
Concorrência
Menor preço
29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREI- TADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa.
3.331.250,00

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
Termo de Homologação
Parecer Jurídico
ADJUDICAÇÃO
ART.
ATA TOTAL
Esclarecimento Técnico de Engenharia
MULTIPLA CONTRA RAZÃO
PARECER TÉCNICO
PROPOSTAS
RECURSO ADMINISTRATIVO
RELATÓRIO FINAL
TERMO DE COMPROMISSO

2026
Situação: Publicada
001
Pregão
Menor preço
06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – ANO LETIVO 2026 – PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE – ANO LETIVO 2026,
2.038.422,42

Edital e Anexos
Parecer Jurídico
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2026
Situação: Publicada
001
Concorrência
Menor preço
29/01/2026
CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa
3.331.250,00

Cronograma físico-financeiro elaborado pela Administração
Edital / Instrumento Convocatório
Memorial Descritivo
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de Orçamento elaborada pela Administração (PDF)
Planilha de composição de custos unitários da Administração (PDF)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Projeto Básico (Desenhos e Especificação Técnica)
Publicação do Extrato do Edital