Emendas Parlamentares
Filtro
2026
26EMEN00092
Gustavo Bemerguy Sefer
EMENDA INDIVIDUAL
TRANSFERENCIA ESPECIAL
500.000,00
500.000,00
Execução de custeio a promoção social
26EMEN00092
CUSTEIO FUNDO A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA.

Data do Repasse Valor
Data Descrição Documento
2025
2541820007
ZEQUINHA MARINHO /EMENDA 7
EMENDA INDIVIDUAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
349.937,00
349.937,00
ASSISTÊNCIA HOPITALAR E AMBULATÓRIAL
2025OBo67075
8535 - Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde

Data do Repasse Valor
21/11/2025 349.937,00
Data Descrição Documento
2025
202571150003
BANCADA DO PARA / EMENDA 3
Emenda de Bancada
Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
900.563,00
900.563,00
Execução de custeio a Saúde
2025OBAo522021
Incremento temporario ao custeio dos servicos de atencao primaria a saude para cumprimento de metas

Data do Repasse Valor
09/10/2025 900.563,00
Data Descrição Documento
2025
202571150001
Emenda bancada
Emenda bancada
Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
400.001,00

Execução de custeio a Saúde
-
Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas .

Data do Repasse Valor
Data Descrição Documento
2025
202544040011
4404 - KENISTON BRAGA
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
355.500,00
355.500,00
Execução de custeio a Saúde
2025OBo63838
Estruturacao de unidades de atencao especializada em saude - despesas diversas

Data do Repasse Valor
10/11/2025 355.500,00
Data Descrição Documento
2025
202544040010
4404- Keniston Braga
Emenda individual
Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
649.996.000,00
649.996.000,00
Execução de custeio a Saúde

Estruturação da rede de serviços de atenção primaria a saúde - despesas diversas

Data do Repasse Valor
22/07/2026 649.996,00
Data Descrição Documento
2025
202543630005
Dra.Alessandra Haber
Emenda individual
Transferências especial
297.000,00
297.000,00
Promoção da Produção Agropecuária
2025OBoo2299
719 - Trator - Infraestrutura Produtiva

Data do Repasse Valor
09/09/2025 297.000,00
Data Descrição Documento
15/08/2025 PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084849 Download
2025
202543560001
Dilvanda Faro
Emenda individual
Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
1.000.000,00
1.000.000,00
Execução de custeio a Saúde

Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primaria a saúde para cumprimento de metas

Data do Repasse Valor
23/06/2026 1.000.000,00
Data Descrição Documento
2025
202543450002
DELEGADO CAVEIRA / EMENDA 2
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
350.000,00
350.000,00
Execução de custeio a Saúde
2025OBo20894
Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primaria a saúde para cumprimento de metas -despesas diversas

Data do Repasse Valor
23/06/2025 350.000,00
Data Descrição Documento
2025
202539370003
CELSO SABINO/EMENDA 3
EMENDA INDIVIDUAL
Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
247.500,00

Assistência Social aServiços Socioassistenciais
2025OBoo6048
159 - Aquisição De Veiculos - Aquisição De Veiculos

Data do Repasse Valor
22/10/2025 247.500,00
Data Descrição Documento
05/08/2025 PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083262 Download
2025
202536920005
JOAQUIM PASSARINHO / EMENDA 5
Emenda Individual - Transferências Especiais
Transferências especial
297.000,00
297.000,00
Promoção da Produção Agropecuária
2025OBooo894
719 - Trator - infraestrutura produtiva

Data do Repasse Valor
09/09/2025 297.000,00
Data Descrição Documento
04/08/2026 PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082766 Download
2025
202533280004
Raimundo Santos
Emenda individual
Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
500.000,00
500.000,00
Execução de custeio a Saúde

Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primaria a saúde para cumprimento de metas

Data do Repasse Valor
27/06/2026 500.000,00
Data Descrição Documento
2025
202533280002
RAIMUNDO SANTOS / EMENDA 2
Emenda Individual - Transferências Especiais
Transferências a Municípios - Fundo a Fundo
495.000,00
495.000,00
Promoção da Produção Agropecuária
2025OBoo3226
128 - Aquisição De Máquinas, Implementos E Equipamentos Agrícolas Adaptados À Agricultura Familiar E Tecnologias Sociais - Aquisição De Máquinas, Implementos E Equipamentos Agrícolas Adaptados À Agricultura Familiar E Tecnologias Sociais.

Data do Repasse Valor
12/09/2025 495.000,00
Data Descrição Documento
04/08/2026 PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082676 Download