Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2022
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626
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Ceder, a servidora pública municipal, até ulterior deliberação, a Sra.
HILLARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS, portadora do CPF: 041.428.192-67, ocupante do cargo
de assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas
atividades junto a Delegacia de Polícia Civil do município de Conceição do Araguaia - PA.
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Portaria
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2022
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616
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Interromper a cedência de servidores ao Fórum do município de
Conceição do Araguaia – PA, são eles:
1. ARLISON SILVA CUNHA;
2. BEATRIZ APARECIDO CARDOSO;
3. GEOVANA BARROS;
4. HILARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS;
5. WALLACE LUCAS DE ABREU COSTA.
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Lei Ordinária
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2022
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515
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Dispõe sobre a revogação da doação onerosa de terreno urbano para construção casas para funcionários frigoríficos - NPL - Frigorifico Industria de Alimentos LTDA, no distrito de Casa de Tábua, município de Santa Maria das Barreiras.
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Lei Ordinária
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2022
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514
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências.
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Portaria
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2022
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513
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Nomeia Clenimar Monteiro Matos Karajá, para participar da plataforma do mapa cultural do município e a inserção no mapa estadual no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2022
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513
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Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salário mínimo vigente 2022,e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2022
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512
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Dispõe sobre modificações, acréscimos e alterações da lei municipal 355/2010 que constituiu o serviço de inspeção municipal - sim, bem como criar o departamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e ou vegetal - DIISPOAV, e dá outras providências no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras/PA.
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LOA
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2022
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511
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Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto
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2022
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510
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DECRETO 510 - “ DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 34o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2022 DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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510
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“DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ.
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