| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2025 | 568 | “ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 434/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 567 | " Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Santa Maria das Barreiras -PA, no âmbito do Poder Executivo, dispões sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação , proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos , e dá outras providências." | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 566 | Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério e educação básica e dá outras providências, no âmbito do Municipio de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| LOA | 2025 | 565 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 565 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 50000000 | plano | Download |
| Decreto | 2025 | 423 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 422 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.” | Download |
| Decreto | 2025 | 420 | " Dispõe sobre nomeação da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenador(a) -DIISPOAV, do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 419 | " Dispõe sobre exoneração da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenador(a) de povos e comunidades tradicionais , do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências. | Download |