| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| LOA | 2025 | 565 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 565 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 341 | Altera o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o período de 02 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025. | Download |
| Decreto | 2025 | 340 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª DINALVA ALVES DE SOUZA PRADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 339 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WESLEY MEIRELES RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DAPLAN, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 338 | Exonerar Sr. JOSÉ WILAS SILVA NUNES, do cargo em Comissão de Assistente Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em virtude do seu falecimento no dia 16 de junho de 2025. | Download |
| Decreto | 2025 | 337 | “DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO Sr. IRANILSON GOMES DA SILVA. | Download |
| Decreto | 2025 | 335 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTOVÃO BEZERRA LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Download |
| Decreto | 2025 | 334 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EMIVALDO AMÂNCIO DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 331 | Dispõe sobre a transição da EMEIF Virginio Reis (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental) em EMEIFTI Virginio Reis com adesão ao Programa Escola em Tempo Integral Lei nº 14.640/2023 a (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Virginio Reis), vinculada ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Maria das Barreiras-PA. | Download |