| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 287 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de povos e comunidades tradicionais , do município de Santa Maria das Barreira , estado do Pará´, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 284 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA ZONA RURAL PARA FINS DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DE ITBI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 282 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 280 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 279 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SERGIO MARQUES DE ALMEIDA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 278 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WATINA DE ARAUJO RIBEIRO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL III , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 277 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO DA COSTA CARVALHO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL III , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 276 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THAYLLA RHAYSSA NUNES LIMA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 275 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.DANIEL ALVES GUEDES , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL II , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 274 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |