| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 155 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Josiane Cardoso da Costa , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 153 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Evandro Moraes , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de desenvolvimento rural sustentável , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 135 | Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública municipal e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 134 | EMENTA: Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 1.068/2024, que dispõe sobre a substituição de membros da comissão administrativa de transição de mandato (CATM) no âmbito do Poder Executivo Municipal nomeada por meio do decreto nº 1.027/2024 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 128 | " Dispõe sobre a nomeação da Srª. Leidiane do Carmo Reis , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I, do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 124 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Kallil Jorge Nascimento Ferreira , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar de reuniões com superintendente regional e demais setores do INCRA/MARABÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 123 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Alessandro Costa Evangelista , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 122 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 121 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Valdemar Candido de Jesus para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar maquinário da Secretaria de Obras para manutenção. | Download |
| Portaria | 2025 | 120 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Paulo Sergio Reis das Neves , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, com a finalidade de participar do 63º Encontro Ruralista. | Download |