| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 190 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Talicia Oliveira da Silva , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de licitação , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 189 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. JORGE LUIS RESENDE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 187 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Antônio Gabriel Mota , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de serviços públicos , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 186 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Osmair Ducas da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 185 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Jovenira Gusmão de Sousa , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) do departamento de saúde , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 184 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Oliveira de Souza , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de apoio a programas sociais , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 176 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santa Maria das Barreiras -PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 174 | "Dispõe sobre o aproveitamento de servidor público municipal e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 173 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Wanderson Alves da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Casa de Tábua , com a finalidade de transportar material de expediente e consumo para os órgãos públicos do município. | Download |
| Portaria | 2025 | 172 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Adriano Galvão de Oliveira , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA , com a finalidade de levar veículos para fazer manutenção. | Download |