Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2026 197 “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Download
Portaria 2026 197 “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Download
Portaria 2026 196 SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 26/10 e retorno 28/10 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da rede publica municipal de ensino, junto a SEDUC – Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará em Belém, especificamente junto ao Departamento de Convênios. Download
Portaria 2026 195 SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr Iury Santos Costa Karajá , para custear despesas de viagem a cidade de Santa Fé do Araguaia/TO, no período compreendido entre a data de ida 24/09 e retorno 28/09 do corrente ano, com a finalidade de participar da 8º Edição da Festa Cultural da Tartaruga, Local: Aldeia Xambioá – T.I Karajá Xambioá, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026. Download
Portaria 2026 194 SEMEC: Conceder diária de viagem a Sra. Valdileia Bezerra Neris Cirqueira , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 16/09 e retorno 19/09 do corrente ano, com a finalidade de participar do Alfabetiza Pará - Programa alfabetização na Idade Certa – SEDUC – PA. Data: Trilha Professores de Recomposição (3º ao 5º ano): 17 e 18/09/2026, horário: 8h às 18h, polo Marabá. Download
Portaria 2026 188 Conceder licença prêmio a servidora Elzenir Sousa Sena da Silva Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. Download
Portaria 2026 187 NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Portaria 2026 187 SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª VALDELICE RODRIGUES SILVA GOMES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo deFormações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). Download
Portaria 2026 186 Conceder licença prêmio a servidora Leiliane Costa de Medeiros pelo período de 30 dias. Download
Portaria 2026 186 SEMEC: Conceder diária de viagem a . Sr.ª VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo de Formações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02 de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). Download
Portaria 2026 185 Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. Download
Portaria 2026 185 Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. Download
Portaria 2026 184 Designa servidor para exercer a função de fiscal do convênio que especifica , e dá outra providências Download
Portaria 2026 184 SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 06/08 e retorno 09/08 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 3º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. Download
Portaria 2026 183 SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES para custear despesas de viagem no período de 06/08 e retorno 09/08 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 3º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. Download
Portaria 2026 182 SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. MARINALDO GOMES DOS SANTOS,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de saída no dia 06/08 e retorno 07/08/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de buscar o veículo Escolar IVECO/BUS 10.190E, placa – 93zk61bdzt8716780, onde foi deixado para fazer a revisão periódica de 10.000 km, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante, visando garantir a segurança, a conservação e o adequado funcionamento. Download
Portaria 2026 181 Conceder licença prêmio ao servidor Iolanda Menezes Rocha Mota pelo período de 30 dias. Download
Portaria 2026 181 GPM: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 10/08 e retorno 14/08 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar da assinatura do TAG do Magistério que marca o compromisso entre o TCMPA, o Ministério Público de Contas que ocorrerá no dia 11/08 e também do “Conexão CNM Qualifica” no evento Desafios da gestão da educação municipal: educação infantil e ETI e Piso nacional e carreira do magistério – Edição Belém,, que ocorrerá no dia 13/08/2026. Download
Portaria 2026 180 Conceder licença prêmio a servidora Clarinici Coelho pelo período de 30 dias. Download
Portaria 2026 180 SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/08 e retorno 06/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 3ª Formação do Programa Alfabetiza Pará. Download
Portaria 2026 179 SEMEC Conceder diária de viagem a Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/08 e retorno 06/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 3ª Formação do Programa Alfabetiza Pará. Download
Portaria 2026 178 SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. Aldo Martins Bezerra para custear despesas de viagem com destino a Palmas /TO, com a finalidade de conduzir veiculo escolar para realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. Download
Portaria 2026 178 SEMEC Conceder diária de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de saída no domingo, dia 19 e retorno 21/07/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO Download
Portaria 2026 177 SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. Marinaldo Gomes dos Santos para custear despesas de viagem com destino a Palmas /TO, com a finalidade de conduzir veiculo escolar para realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. Download
Portaria 2026 177 DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download