| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2026 | 001 | RELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. | Download |
| Composição e Funcionamento do Conselho de Saúde | 2026 | 001 | Composição e o Funcionamento do Conselho do Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras estado do Pará . | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2026 | 001 | GUIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS , E LISTA DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA 2026 | Download |
| Composição e o Funcionamento do Conselho de Assistência Social | 2026 | 001 | Composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência social. | Download |
| Estoque de medicamentos das farmácias públicas | 2026 | 001 | Estoque de Medicamentos das Farmácia Publica | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2026 | 001 | Plano Municipal de Educação - Vigência 2015-2025 (Prorrogado até 31/12/2026 pela Lei nº 582/2026) | Download |
| Lista de espera nas creches | 2026 | 001 | Lista de espera em creches referente janeiro de 2026. | Download |
| Carta de Serviço | 2026 | 001 | A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos padrões de qualidade de atendimento ao público. | Download |
| Plano anual de contratações | 2026 | 001 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES | Download |
| RREO | 2026 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2026. | Download |