| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 128 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar o Professor da Faculdade de Agronomia do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Pará (IFPA) – Campus Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2026 | 041 | SEMEC: Instauração de sindicância Administrativa para apuração de fatos de possíveis irregularidades no âmbito da creche municipal Kássia Maria Ramos Dias Godoi. | Download |
| Lei Complementar | 2026 | 036 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 028 | Conceder diária de viagem a Sr. WILKA TIBURCO DANTAS, para custear despesas de viagem com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 027 | Conceder diária de viagem ao Sr. MARCOS AURÉLIO RODRIGUES OLIVEIRA , para custear despesas de viagem aos dias 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de Treinamento Operacional do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGERH) – Outorga da Água. | Download |
| Portaria | 2026 | 026 | Conceder diária de viagem ao Sr. MARCO ANDRÉ GAMA CORREA, para custear despesas de viagem : aos dias 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de Treinamento Operacional do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGERH) – Outorga da Água. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém /PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMEC: INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À ALTERAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMEC- Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Público para contratação temporária de professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos -EJA. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, , com a finalidade de buscar peças do caminhão coletor de lixo, da sede do município. | Download |