| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 092 | Dispõe sobre a cedência da servidora a Sra. Maria da Paz Alves Ramos para o municipio de Canaã dos Carajás, e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2025 | 091 | Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de dados no ambito do Poder Executivo do Municipio de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 090 | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso a Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Download |
| Decreto | 2025 | 090 | Regulamenta a Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso a Informação) no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Download |
| Portaria | 2025 | 084 | Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Bruna Baltazar Feitosa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 061 | " Dispõe sobre a nomeação da Srtª. Midian da Conceição Lopes, para o exercício do cargo em comissão assessor (a) Administrativo - nível I, do Município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 059 | Conceder diárias de viagem a Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 059 | "Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos da Silva Teixeira, para o exercicio do cargo em comissão de diretor de departamento contabilidade, do municipio de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 053 | “DESIGNA SERVIDOR DALGLIS LUZ E LUZÀ FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. | Download |
| Portaria | 2025 | 053 | Conceder diárias de viagem a Sr. Josimar Tolintino Ferreira , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |