| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 225 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra Joseane Ferreira dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de eventos e projetos culturais , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 216 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. BRUNO LUCIANO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 215 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª JANGLLA MARIA DE SOUZA FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 214 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. ORION NUNES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 213 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª IRLLANA NERIS COSTA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 212 | " Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luciana Freitas dos Santos , do cargo em comissão de técnica em suporte pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 211 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emannuela Ribeiro Pantoja , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 210 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Jovana Pereira do Nascimento , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 210 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iovana Pereira do Nascimento , para o exercício do cargo em comissão de assesor (a) administrativo -nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 209 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabryna Rodrigues dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |