| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2026 | 523 | Dispõe Sobre a nomeação da Sr.ª. Zelia Pereira Luz Lima dos Santos, para o exercício do Cargo em Comissão em Tempore de Diretora Escolar, do Município De Santa Maria Das Barreiras, Estado do Pará, e dá Outras Providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 517 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta no município de Santa Maria das Barreiras , em razão das datas comemorativas e carnaval e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 498 | Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente do Município de Santa Maria das Barreiras -Pará, para o biênio 2026/2028 e, dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 497 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Irlana Neris Costa Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor(a) especial I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 495 | Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. | Download |
| Decreto | 2026 | 493 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2026 | 491 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Ana Lara Ribeiro Pantoja , para o cargo em comissão de assessor (a) adminstrativo- nivel I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 490 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Silvia Ribeiro Cardoso de Carvalho, para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 489 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Zulene Pereira de Brito Noleto , para exercicio do cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 488 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Iran Sobrinho de Oliveira , para o cargo em comissão de coordenador de contratos administrativos , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 485 | “Dispõe sobre a nomeação da Srtª Danyela Viturino da Silva, para o exercício do cargo em comissão de pregoeiro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências”. | Download |
| Decreto | 2026 | 484 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Léia Maria da Silva , para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 483 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Sandra de Oliveira Melo Lima , para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 482 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseli Martins Mesquita Faria, para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 481 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neudes Santiago Ribeiro para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 479 | Atualiza os valores da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2026 | 478 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | Download |
| Portaria | 2026 | 390 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr Charlliton Willian dos Santos , para custear despesas de viagem no dia 17/09 do corrente ano, no interior do município, com destino a cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos referente a recolhimento de materiais e prestação de contas usado na ação cidadania. | Download |
| Portaria | 2026 | 389 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Davi de Sousa Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém /PA, para tratar de assuntos referente a recolhimento de material e prestação de contas , usados nos postos de identificação. | Download |
| Portaria | 2026 | 388 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Rogerio Carlos Rosa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA, para conduzir veiculo pertencente a frota municipal , para realizar o transporte e a busca de manilhas destinadas á manutenção e execução de serviços de infraestrutura no municipio de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 387 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.João Valdinar Pereira de Aguiar , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA, para conduzir veiculo pertencente a frota municipal , para realizar o transporte e a busca de manilhas destinadas á manutenção e execução de serviços de infraestrutura no municipio de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 386 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. João Aleixo da Silva , para custear despesas de viagem com destino a o interior do municipio , deslocamento na Região da Colônia Condespar, zona rural de Santa Maria das Barreiras, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar os serviços de terraplanagem. | Download |
| Portaria | 2026 | 385 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Natal Sobrinho Cunha e Souza , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Canaã dos Carajas /PA, com a finalidade de participar do 1º Simposio de Recrutamento e Mobilização do PRM08/003, nos dias 09 e 10 de setembro de 2026 | Download |
| Portaria | 2026 | 384 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Ivan Gonçalves Pires , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Barretos /SP, com a finalidade de realizar transporte de paciente oncológico. | Download |
| Portaria | 2026 | 383 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Rogerio Carlos Rosa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA, para conduzir veiculo pertencente a frota municipal , para realizar de serviço de manutenção. | Download |