| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 490 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Silvia Ribeiro Cardoso de Carvalho, para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 489 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Zulene Pereira de Brito Noleto , para exercicio do cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 488 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Iran Sobrinho de Oliveira , para o cargo em comissão de coordenador de contratos administrativos , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 485 | “Dispõe sobre a nomeação da Srtª Danyela Viturino da Silva, para o exercício do cargo em comissão de pregoeiro, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências”. | Download |
| Decreto | 2026 | 484 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Léia Maria da Silva , para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 483 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Sandra de Oliveira Melo Lima , para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 482 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseli Martins Mesquita Faria, para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 481 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neudes Santiago Ribeiro para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 479 | Atualiza os valores da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2026 | 478 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | Download |
| Portaria | 2026 | 364 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Rogerio Carlos Rosa para custear despesas de viagem com destino a Redenção /PA, com a finalidade de conduzir caminhão paara realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. | Download |
| Portaria | 2026 | 363 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. João Aleixo da Silva para custear despesas de viagem ao interior do municipio , com a finalidade de fiscaliza e acompanhar serviços de terraplanagem/abertura de ramal executados por maquinários contratados pela Secretaria de Obras. | Download |
| Portaria | 2026 | 362 | GPM: Conceder diária de viagem a Sra. Maria Bonfim Alves de Oliveira para custear despesas de viagem com destino a Redenção /PA, com a finalidade de participar de agenda institucional com empresários locais , para apresentação do projeto Veraneio 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 361 | GPM: Conceder diária de viagem a Sra. Josiane Cardoso da Costa para custear despesas de viagem com destino a Redenção /PA, com a finalidade de participar de agenda institucional com empresários locais , para apresentação do projeto Veraneio 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 360 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Deusdete Vieira de Oliveira para custear despesas de viagem com destino a Redenção /PA, com a finalidade de participar de agenda institucional com empresários locais, para apresentação do projeto Veraneio 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 359 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Rogerio Carlos Rosa para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua no interior do municipio, com a finalidade de conduzir caminhão paara realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. | Download |
| Portaria | 2026 | 358 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Rogerio Carlos Rosa para custear despesas de viagem com destino a Redenção /PA, com a finalidade de conduzir caminhão paara realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. | Download |
| Portaria | 2026 | 357 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Rogerio Carlos Rosa para custear despesas de viagem com destino a Redenção /PA, com a finalidade de conduzir caminhão paara realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. | Download |
| Portaria | 2026 | 356 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. João Valdinar Pereira Aguiar para custear despesas de viagem com destino a Santana do Araguaia /PA, para efetuar transporte de calcário agricola destinado a distribuição de produtores rurais do municipio de Santa Maria das Barreiras, atendendo ao programa de correção de solo/ apoio á agricultura familiar. | Download |
| Portaria | 2026 | 355 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria para custear despesas de viagem com destino a Belém/PA, com a finalidade de participar de reuniões intitucionais de interesse do municipio. | Download |
| Portaria | 2026 | 294 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Ivan Gonçalves Pires, para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua a Vila Agrovila , com a finalidade de conduzir equipe da SEMFAZ para cadastro e informações conforme oficio 17/2026- DNIT. | Download |
| Portaria | 2026 | 293 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Raimundo Ribeira da Silva para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua a Vila Agrovila , com a finalidade de atualizar cadastro dos proprietáros dos imóveis urbanos na Vila Agrovila que estão as margens da BR- 158. | Download |
| Portaria | 2026 | 292 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Carlos Henrique Freitas Lima para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua a Vila Agrovila , com a finalidade de atualizar cadastro dos proprietáros dos imóveis urbanos na Vila Agrovila que estão as margens da BR- 158. | Download |
| Portaria | 2026 | 291 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Ivan Gonçalves Pires para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasilia/DF, com a finalidade de tratar de assuntos de interessse do municipio. | Download |
| Portaria | 2026 | 290 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasilia/DF, com a finalidade de custeio das despesas decorrentes de deslocamento oficial no periodo de 02/03 e 07/03 do corrente ano. | Download |