| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 879 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 869 | Dispõe sobre a nomeação do sr. Henrique Nunes dos Santos, do cargo em comissão de coordenador do departamento de serviços administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2024 | 868 | Dispõe sobre a nomeação do sr. Paulo Cesar Diniz, para o exercício do cargo em comissão de diretor do departamento de obras, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2024 | 867 | Dispõe sobre a exoneração do sr. Paulo Cesar Diniz, do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2024 | 866 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) social/casa de abrigo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 865 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL." | Download |
| Decreto | 2024 | 863 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. JAQUELINE SANTIAGO DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) CONVÊNIOS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 862 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.a ADRIANA SPOSITO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CONVÊNIOS E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 861 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2024 | 852 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRa. UCILENE BERTOLINA MARTINS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |