| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 481 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neudes Santiago Ribeiro para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 479 | Atualiza os valores da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2026 | 478 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | Download |
| Portaria | 2026 | 294 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Ivan Gonçalves Pires, para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua a Vila Agrovila , com a finalidade de conduzir equipe da SEMFAZ para cadastro e informações conforme oficio 17/2026- DNIT. | Download |
| Portaria | 2026 | 293 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Raimundo Ribeira da Silva para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua a Vila Agrovila , com a finalidade de atualizar cadastro dos proprietáros dos imóveis urbanos na Vila Agrovila que estão as margens da BR- 158. | Download |
| Portaria | 2026 | 292 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Carlos Henrique Freitas Lima para custear despesas de viagem com destino ao Distrito de Casa de Tábua a Vila Agrovila , com a finalidade de atualizar cadastro dos proprietáros dos imóveis urbanos na Vila Agrovila que estão as margens da BR- 158. | Download |
| Portaria | 2026 | 291 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Ivan Gonçalves Pires para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasilia/DF, com a finalidade de tratar de assuntos de interessse do municipio. | Download |
| Portaria | 2026 | 290 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasilia/DF, com a finalidade de custeio das despesas decorrentes de deslocamento oficial no periodo de 02/03 e 07/03 do corrente ano. | Download |
| Portaria | 2026 | 289 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Aparecido Benedito da Silva para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, para participar de reuniões institucionais com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município. | Download |
| Portaria | 2026 | 288 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. João Carlos Barbosa Tavares para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA, com a finalidade de levar veiculo para fazer manutenção. | Download |
| Portaria | 2026 | 287 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Emerson Sousa Sena para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de obter orientações tecnicas e institucionais acerca do programa cheque pecuária. | Download |
| Portaria | 2026 | 286 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr.Lucio Souza Rodrigues para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA, com a finalidade de obter orientações tecnicas e institucionais acerca do Programa cheque pecuária. | Download |
| Portaria | 2026 | 285 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Ivan Gonçalves Pires para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, com a finalidade de acompanhar o Prefeito Municipal em agenda de reuniões. | Download |
| Portaria | 2026 | 284 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município. | Download |
| Portaria | 2026 | 283 | GPM: Conceder diária de viagem a Sra. Angela Trindade Miranda para custear despesas de viagem com destino a Santana do Araguaia /PA, referente a serviço ofertados , no atendimento de ação de cidadania da Defensoria Pública . | Download |
| Portaria | 2026 | 282 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município. | Download |
| Portaria | 2026 | 272 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sra.Raquel Moreira dos Santos custear despesas de viagem, com destino á Belém-PA com a finalidade de participar de reunião no INTERPA/PA - Regularização Fundiária e MRAE/PA - Micro Região de Água e Esgoto do Pará ( divisão dos recursos de outorga). | Download |
| Portaria | 2026 | 271 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Ivan Gonçalves Pires custear despesas de viagem, com destino á Belém-PA com a finalidade de participar de reunião no ITERPA/PA - Regularização Fundiária e MRAE /PA - Micro Região de Água e Esgoto do Pará ( divisão dos recursos de outorga). | Download |
| Portaria | 2026 | 270 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Ivan Gonçalves Pires custear despesas de viagem, com destino á Belém-PA para conduzir o engenheiro com a finalidade de participar de reunião na SEOP , Secretaria de Estado de Obras Públicas, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2026 | 269 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Juarez Luiz Pimenta Junior custear despesas de viagem, com destino á Belém PÁ com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da municipalidade junto a SEOP , Secretaria de Estado de Obras Públicas. | Download |
| Portaria | 2026 | 268 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á Belém-PA com a finalidade de acompanhar o Prefeito em reunião na SEOP , Secretaria de Estado de Obras Públicas, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2026 | 267 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.José Barbosa de Faria custear despesas de viagem, com destino á Belém-PA com a finalidade de participar de reunião na SEOP , Secretaria de Estado de Obras Públicas, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2026 | 266 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Juarez Luis Pimenta Junior, custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém/PA , para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto a SEOP, Secretaria de Estado de Obras Públicas. | Download |
| Portaria | 2026 | 266 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Juarez Luiz Pimenta custear despesas de viagem, com destino á Belém-PA , para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade, junto a SEOP , Secretaria de Estado de Obras Públicas. | Download |
| Portaria | 2026 | 198 | “DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |