| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 188 | Conceder licença prêmio a servidora Elzenir Sousa Sena da Silva Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 187 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | Conceder licença prêmio a servidora Leiliane Costa de Medeiros pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 184 | Designa servidor para exercer a função de fiscal do convênio que especifica , e dá outra providências | Download |
| Portaria | 2026 | 181 | Conceder licença prêmio ao servidor Iolanda Menezes Rocha Mota pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 180 | Conceder licença prêmio a servidora Clarinici Coelho pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 177 | DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 176 | Conceder licença prêmio a Sra. Irene Rodrigues Nunes , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 176 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 29/06 e retorno 02/07 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar da Formação da Escola de Conselhos do Pará, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho e 1 de julho, de 8h30 ás 17h30 no município de Redenção/PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 175 | Conceder licença publica ao Sr. Fabio Lima da Silva , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 175 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES para custear despesas de viagem no período de 11/06 e retorno 14/06 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 2º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 174 | Conceder licença a Sra. Maria Clarice Lopes Macedo , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 174 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. MARCOS ALEXANDRE SILVA para custear despesas de viagem no dia 11/06 do corrente ano, com destino a cidade de Conceiçao do Araguaia/PA, para participar do Treinamento da 1º Etapa do Censo Escolar 2026 – Matricula Inicial, dia 11 de junho, horário: 08 as 17 horas, local: Escola Estadual Acy de Jesus Barros Pereira, Av. Governador Paes de Carvalho, 771 – Centro de Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2026 | 173 | Designa servidor para coordenar comissão municipal de proteção e defesa civil e membros da equipe de apoio no município. | Download |
| Portaria | 2026 | 173 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem com destino a cidade Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da Próxima Etapa Presencial da Oficina Formativa – PME, para a elaboração dos Planos Municipais de Educação, que ocorrerá no Polo de Conceição do Araguaia nos dias 11 e 12 de junho. | Download |
| Portaria | 2026 | 172 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 12/06 e retorno 13/06 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 2º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ, no período de 12 e 13/06/2026, através do Proj 5987 – Cont 055/2026 | Download |
| Portaria | 2026 | 171 | SEMC : Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 25/05 e retorno 27/05 do corrente ano, no interior do município, com exercício no Distrito de Casa de Tabua, se deslocando a sede do município, com a finalidade de prestar suporte Técnico-pedagógico à Escola Municipal de E.M.E.I.F Leonete Mendes, executando as seguintes atividades: Organização documental para Conselho de Classe do 2º trimestre, Capacitação da equipe administrativa da unidade escolar quanto aos procedimentos de matricula e diário eletrônico. | Download |
| Portaria | 2026 | 170 | SEMEC: Conceder diária de viagem a MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA , para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 19/05 e retorno 23/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Regional do CONGEMAS – Região Norte nos dias 21 e 22 de maio. Encontro Nacional onde mobilizam gestores, trabalhadores, conselheiros e demais atores do SUAS em processos coletivos de reflexão crítica, intercambio de experiencia, disseminação de práticas exitosas e construção de agendas comuns e participar de reunião técnicas. | Download |
| Portaria | 2026 | 169 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 12/05 e retorno 14/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 2ª Formação do Programa Alfabetiza Pará 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 168 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 11/05 e retorno 13/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 168 | Dispõe sobre a nomeação e designação de função e cargos do Sr. Everson da Silva Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 167 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 167 | Dispõe sobre a nomeação e designação de função e cargos da Sra. Rosiane Borges de Sousa Santos , e dá outras providências. | Download |