| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 238 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORION NUNES PEREIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 236 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. ERLAN PEREIRA DE CAMARGO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 236 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ERLAN PEREIRA DE CAMARGO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 235 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª DANILLA RIBEIRO CARVALHO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSSESSOR(A) ESPECIAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 234 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO LUCIANO DA SILVA SOUSA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL SECRETÁRIO DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 233 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Rubens Saraiva Rocha, para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 232 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcos Alexandre da Silva , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) do departamento de tecnologia e conectividade , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 231 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Hatus André Araújo Lima , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) do departamento de transporte e manutenção escolar , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 230 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rafaela Sousa Duarte , para o exercício do cargo em comissão de procuradora geral do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 229 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Jomab Marques de Almeida , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) do departamento de esporte , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |