| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 133 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA, para custear despesas de viagem a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar servidores e buscar impressoras para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | Download |
| Portaria | 2026 | 132 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 02/03 e retorno 07/03 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Avaliação da Alfabetização do Estado do Pará 2026, data 03 a 04/03/26, horário 08 ás 17 horas, local: Auditório da SEDUC. Rodovia Augusto Monte Negro KM 10, e cumprir agenda junto a SEDUC (Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 131 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. HELOIZA PEREIRA DOS SANTOS MEDRADO, custear despesas de viagem no dia 13/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar a documentação do Conselho Escola da EMEF Jacinta Pires, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 130 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. DIEGO APARECIDO LEAL DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 13/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar a documentação do Conselho Escola da EMEF Jacinta Pires, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 129 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SILMEIA DE JESUS OLIVEIRA LUCIANO, custear despesas de viagem no dia 10/02 e retorno dia 11/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer renovação do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Ulisses Guimarães, Romualdo Azevedo Lobato, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 128 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar o Professor da Faculdade de Agronomia do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Pará (IFPA) – Campus Conceição do Araguaia. | Download |
| Lei Complementar | 2026 | 036 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém /PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMEC- Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Público para contratação temporária de professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos -EJA. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, , com a finalidade de buscar peças do caminhão coletor de lixo, da sede do município. | Download |