| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 129 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SILMEIA DE JESUS OLIVEIRA LUCIANO, custear despesas de viagem no dia 10/02 e retorno dia 11/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer renovação do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Ulisses Guimarães, Romualdo Azevedo Lobato, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 128 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar o Professor da Faculdade de Agronomia do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Pará (IFPA) – Campus Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2026 | 041 | SEMEC: Instauração de sindicância Administrativa para apuração de fatos de possíveis irregularidades no âmbito da creche municipal Kássia Maria Ramos Dias Godoi. | Download |
| Lei Complementar | 2026 | 036 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém /PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMEC: INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À ALTERAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMEC- Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Público para contratação temporária de professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos -EJA. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, , com a finalidade de buscar peças do caminhão coletor de lixo, da sede do município. | Download |
| Portaria | 2026 | 023 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, para participar de reunião institucionais na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município. | Download |
| Portaria | 2026 | 019 | SMS: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA/ REMANEJAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |