| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 266 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Juarez Luis Pimenta Junior, custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém/PA , para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto a SEOP, Secretaria de Estado de Obras Públicas. | Download |
| Portaria | 2026 | 266 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Juarez Luiz Pimenta custear despesas de viagem, com destino á Belém-PA , para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade, junto a SEOP , Secretaria de Estado de Obras Públicas. | Download |
| Portaria | 2026 | 234 | Conceder a Sra. Jovania Machado Oliveira licença prêmio. | Download |
| Portaria | 2026 | 231 | Conceder licença prêmio a Sra. Deusirene dos Santos Sousa. | Download |
| Portaria | 2026 | 230 | Conceder licença prêmio a Sra. Maria José de Sousa. | Download |
| Portaria | 2026 | 227 | Dispões sobre cedência de servidor público municipal , e dá outras providências . | Download |
| Portaria | 2026 | 226 | Conceder licença sem remuneração a Sra. Laurinda Aparecida Domingos Carneiro Freitas. | Download |
| Portaria | 2026 | 225 | Conceder licença sem remuneração a Sr. Marcos José Alves de Oliveira. | Download |
| Portaria | 2026 | 224 | Conceder licença sem remuneração a Sra. Sandra Oliveira Melo Lima . | Download |
| Portaria | 2026 | 223 | Conceder licença sem remuneração a Sra. Marcia Fernanda Pereira | Download |
| Portaria | 2026 | 222 | Conceder licença prêmio a Sra.Francilene da Silva Coutinho | Download |
| Portaria | 2026 | 221 | Conceder licença prêmio a Sra. Maria Aparecida Miranda. | Download |
| Portaria | 2026 | 220 | Conceder licença prêmio a Sra.Gonçala Machado Napunuceno | Download |
| Portaria | 2026 | 212 | Conceder licença prêmio a Rosa Maria de Oliveira | Download |
| Portaria | 2026 | 211 | Conceder licença prêmio a Fernando Costa da Silva. | Download |
| Portaria | 2026 | 210 | Conceder licença prêmio a Cleidiana do Carmo Reis. | Download |
| Portaria | 2026 | 209 | Conceder licença sem remuneração a Leiliana Costa de Medeiros da Cunha. | Download |
| Portaria | 2026 | 208 | Conceder férias prêmio a Ednalda Ferro Rodrigues . | Download |
| Portaria | 2026 | 203 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. JOSÉ WELTON CLEMENTE DE PAULA , para custear despesas de viagem no período de 11 a 14/11 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar da Oficina Formativa para Elaboração do PMEs. Local Marabá, horário:08h30 às 17h, dia 12 e 13 de novembro de 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 202 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª LUCIANA FREITAS DOS SANTOS, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 06/11 e retorno 07/11 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar da capacitação presencial referente ao Sistema Paraense de Avaliação Educacional- SisPAe 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 201 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de levar servidora e participar da capacitação presencial referente ao Sistema Paraense de Avaliação Educacional- SisPAe 2026, com a finalidade de receber orientações e instruções necessárias à excursão das atividades de apoio logístico, especialmente dos materiais das avaliações no Município de Santa Maria das Barreira/PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 200 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. MARINALDO GOMES DOS SANTOS , para custear despesas de viagem no dia 29/10 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar veículo escolar Iveco/Bus 10-190E, Chassi-93ZK61BDZT8716780, para manutenção, (ônibus sem placa), na empresa Martins&Queiroz LTDA. | Download |
| Portaria | 2026 | 198 | “DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 198 | “DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 197 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 31/10 e retorno 01/11 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, da Universidade Federal do Pará- ProLEEI/CNCA-UFPA (2025-2026), no estado do Pará. Data: 31 de outubro, Local: Quadra da Escola Jader Barbalho, End. Rua Adiel dos Santos, nº 67, Centro – Xinguara-PA. | Download |