| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 148 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/03 e retorno 29/03 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar do 1º Seminário, destinado a gestores, técnicos e conselheiros dos municípios que compõem a Região do Araguaia, realizado pelo Ministério da Cultura através de Coordenadora do Escritório do Ministério Público da Cultura do Pará no dia 27/03/2026 e do 1º Fórum de Cultura no dia 28/03/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 147 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/03 e retorno 29/03 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar do 1º Seminário, destinado a gestores, técnicos e conselheiros dos municípios que compõem a Região do Araguaia, realizado pelo Ministério da Cultura através de Coordenadora do Escritório do Ministério Publico da Cultura do Pará no dia 27/03/2026 e do 1º Fórum de Cultura no dia 28/03/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 146 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem no dia 20/03 e retorno 21/03 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, onde participou da Formação sobre a Reformulação do Sistema Estadual de Cultura. | Download |
| Portaria | 2026 | 145 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES, para custear despesas de viagem no período de 19/03 e retorno 20/03 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 1º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 145 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES, para custear despesas de viagem no período de 19/03 e retorno 20/03 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 1º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 145 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES para custear despesas de viagem no período de 19/03 e retorno 20/03 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 1º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 144 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. HELOIZA PEREIRA DOS SANTOS MEDRADO, para custear despesas de viagem no dia 19/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar a documentação do Conselho Escola da EMEF Jacinta Pires, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 143 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. MARIA DO CARMO FELICIANO RIBEIRO, para custear despesas de viagem no dia 18/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, onde foi para fazer os serviços bancários, relacionada a contas do Conselho da Escola E.M.E.I.F. JOSÉ DE ALENCAR, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 142 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª SUZANY MARTINS VILA, cargo de Técnica em Suporte Pedagógico, lotada no Fundeb 70%, para custear despesas de viagem no dia 18/03 e retorno dia 19/03 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, onde participou da Formação sobre a Reformulação do Sistema Estadual de Cultura. | Download |
| Portaria | 2026 | 141 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ROSELI MARTINS MESQUITA FARIAS, para custear despesas de viagem no dia 19/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, como Tesoureira do Conselho Escolar, para abertura de contas e atualização de documentos relacionados ao Conselho da E.M.E.I.F BOM JEUS II. | Download |
| Portaria | 2026 | 140 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. ALBERTO GOMES PEREIRA para custear despesas de viagem no dia 19/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, como presidente do conselho, com a finalidade de comparecer ao Banco do Brasil, para abertura de conta e atualização de documentos relacionados ao Conselho da Escola E.M.E.I.F. BOM JESUS II. | Download |
| Portaria | 2026 | 139 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. ALEX DA SILVA NASCIMENTO, para custear despesas de viagem no dia 19/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, como presidente do Conselho, para atualizar a conta relacionada ao Conselho das Escolas E.M.E.I.F. CODESPAR e CAPRI, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 138 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ªCLAUDILENE ARAUJO DE CARVALHO, para custear despesas de viagem no dia 19/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, como Tesoureira do Conselho Escolar, para comparecer ao Banco do Brasil, para atualizar a conta relacionada ao Conselho Escolar das Escolas CODESPAR e CAPRI. | Download |
| Portaria | 2026 | 137 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª.SILMEIA DE JESUS OLIVEIRA LUCIANO, para custear despesas de viagem no dia 12/03 e retorno dia 13/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar documentação do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Ulisses Guimarães, Romualdo Azevedo Lobato, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 136 | SEMEC : Conceder diária de viagem ao Sr. MARCOS ALEXANDRE SILVA para custear despesas de viagem no dia 03/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para participar da reunião de trabalho da 2ª Etapa Censo Escolar 2025 – Situação do Aluno, data: 03/03/2026 (terça feira), horário: 9h as 17h, local: Escola Estadual Prof. Acy de Jesus Neves de Barros Pereira, Av. Gov. Paes de Carvalho, 771 – Centro, Conceição do Araguaia/PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 135 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. LUZIA PEREIRA GOMES, para custear despesas de viagem no dia 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de diretoria do Conselho Escolar no Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 134 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA, para custear despesas de viagem no dia 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para fazer a mudança de diretoria do Conselho Escolar no Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 133 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA, para custear despesas de viagem a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar servidores e buscar impressoras para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | Download |
| Portaria | 2026 | 132 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 02/03 e retorno 07/03 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Avaliação da Alfabetização do Estado do Pará 2026, data 03 a 04/03/26, horário 08 ás 17 horas, local: Auditório da SEDUC. Rodovia Augusto Monte Negro KM 10, e cumprir agenda junto a SEDUC (Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 131 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. HELOIZA PEREIRA DOS SANTOS MEDRADO, custear despesas de viagem no dia 13/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar a documentação do Conselho Escola da EMEF Jacinta Pires, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 130 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. DIEGO APARECIDO LEAL DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 13/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar a documentação do Conselho Escola da EMEF Jacinta Pires, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 129 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SILMEIA DE JESUS OLIVEIRA LUCIANO, custear despesas de viagem no dia 10/02 e retorno dia 11/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer renovação do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Ulisses Guimarães, Romualdo Azevedo Lobato, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 128 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar o Professor da Faculdade de Agronomia do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Pará (IFPA) – Campus Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2026 | 041 | SEMEC: Instauração de sindicância Administrativa para apuração de fatos de possíveis irregularidades no âmbito da creche municipal Kássia Maria Ramos Dias Godoi. | Download |
| Lei Complementar | 2026 | 036 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |