| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 223 | Conceder licença sem remuneração a Sra. Marcia Fernanda Pereira | Download |
| Portaria | 2026 | 222 | Conceder licença prêmio a Sra.Francilene da Silva Coutinho | Download |
| Portaria | 2026 | 221 | Conceder licença prêmio a Sra. Maria Aparecida Miranda. | Download |
| Portaria | 2026 | 220 | Conceder licença prêmio a Sra.Gonçala Machado Napunuceno | Download |
| Portaria | 2026 | 212 | Conceder licença prêmio a Rosa Maria de Oliveira | Download |
| Portaria | 2026 | 211 | Conceder licença prêmio a Fernando Costa da Silva. | Download |
| Portaria | 2026 | 210 | Conceder licença prêmio a Cleidiana do Carmo Reis. | Download |
| Portaria | 2026 | 209 | Conceder licença sem remuneração a Leiliana Costa de Medeiros da Cunha. | Download |
| Portaria | 2026 | 208 | Conceder férias prêmio a Ednalda Ferro Rodrigues . | Download |
| Portaria | 2026 | 198 | “DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 198 | “DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 197 | “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 197 | “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 188 | Conceder licença prêmio a servidora Elzenir Sousa Sena da Silva Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 187 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 187 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª VALDELICE RODRIGUES SILVA GOMES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo deFormações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | Conceder licença prêmio a servidora Leiliane Costa de Medeiros pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | SEMEC: Conceder diária de viagem a . Sr.ª VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo de Formações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02 de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 184 | Designa servidor para exercer a função de fiscal do convênio que especifica , e dá outra providências | Download |
| Portaria | 2026 | 184 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 06/08 e retorno 09/08 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 3º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 183 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES para custear despesas de viagem no período de 06/08 e retorno 09/08 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 3º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 182 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. MARINALDO GOMES DOS SANTOS,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de saída no dia 06/08 e retorno 07/08/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de buscar o veículo Escolar IVECO/BUS 10.190E, placa – 93zk61bdzt8716780, onde foi deixado para fazer a revisão periódica de 10.000 km, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante, visando garantir a segurança, a conservação e o adequado funcionamento. | Download |
| Portaria | 2026 | 181 | Conceder licença prêmio ao servidor Iolanda Menezes Rocha Mota pelo período de 30 dias. | Download |