Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2025
|
341
|
Altera o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o período de 02 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025.
|
Download
|
Decreto
|
2025
|
340
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª DINALVA ALVES DE SOUZA PRADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Decreto
|
2025
|
339
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WESLEY MEIRELES RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DAPLAN, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Decreto
|
2025
|
338
|
Exonerar Sr. JOSÉ WILAS SILVA NUNES, do cargo em Comissão de Assistente Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em virtude do seu falecimento no dia 16 de junho de 2025.
|
Download
|
Decreto
|
2025
|
337
|
“DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO Sr. IRANILSON GOMES DA SILVA.
|
Download
|
Decreto
|
2025
|
335
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTOVÃO BEZERRA LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
Download
|
Decreto
|
2025
|
334
|
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EMIVALDO AMÂNCIO DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Download
|
Decreto
|
2025
|
331
|
Dispõe sobre a transição da EMEIF Virginio Reis (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental) em EMEIFTI
Virginio Reis com adesão ao Programa Escola em Tempo Integral Lei nº 14.640/2023 a (Escola Municipal
de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Virginio Reis), vinculada ao Sistema Municipal de Ensino
de Santa Maria das Barreiras-PA.
|
Download
|
Decreto
|
2025
|
329
|
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Romeu da Costa Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de diretor do Departamento de Esporte, do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2025
|
328
|
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Processo Seletivo Público nº 001/2024 , do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências.
|
Download
|