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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2025 341 Altera o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o período de 02 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025. Download
Decreto 2025 340 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª DINALVA ALVES DE SOUZA PRADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2025 339 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WESLEY MEIRELES RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DAPLAN, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2025 338 Exonerar Sr. JOSÉ WILAS SILVA NUNES, do cargo em Comissão de Assistente Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em virtude do seu falecimento no dia 16 de junho de 2025. Download
Decreto 2025 337 “DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO Sr. IRANILSON GOMES DA SILVA. Download
Decreto 2025 335 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTOVÃO BEZERRA LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Download
Decreto 2025 334 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EMIVALDO AMÂNCIO DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2025 331 Dispõe sobre a transição da EMEIF Virginio Reis (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental) em EMEIFTI Virginio Reis com adesão ao Programa Escola em Tempo Integral Lei nº 14.640/2023 a (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Virginio Reis), vinculada ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Maria das Barreiras-PA. Download
Decreto 2025 329 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Romeu da Costa Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de diretor do Departamento de Esporte, do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências. Download
Decreto 2025 328 Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Processo Seletivo Público nº 001/2024 , do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências. Download