Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2025
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176
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Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santa Maria das Barreiras -PA.
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Decreto
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2025
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135
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Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública municipal e dá outras providências.
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Decreto
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2025
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134
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EMENTA: Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 1.068/2024, que dispõe sobre a substituição de membros da comissão administrativa de transição de mandato (CATM) no âmbito do Poder Executivo Municipal nomeada por meio do decreto nº 1.027/2024 e dá outras providências.
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Decreto
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2025
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116
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Dispões sobre a nomeação da Sr. Rodrigo Rocha Silva , para o exercicio do cargo em comissão de assessor assistente contábil , do municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências."
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Decreto
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2025
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112
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Dispões sobre a nomeação da Sra. Kátia dos Reis Pereira , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências."
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Decreto
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2025
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100
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Dispões sobre a nomeação da Sra. Barbara Kelly Evangelista Sousa , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo especial I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências."
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Decreto
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2025
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097
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" Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela Gruvira de Abreu , para o exercício do cargo em comissão de Diretor (a) da unidade mista de saúde , do Município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências."
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Decreto
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2025
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094
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Atualiza os valores da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que seus artigos 20,72,74,75 incisos I e IV do artigo 78,79 e 82,que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NA CATEGORIA DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no municipio de Santa Maria das Barreiras- Estado do Pará.
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Decreto
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2025
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093
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos, para exercicio do cargo em comissão de assessor especial do municipio de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2025
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092
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Dispõe sobre a cedência da servidora a Sra. Maria da Paz Alves Ramos para o municipio de Canaã dos Carajás, e dá outras providências .
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