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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2025 327 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DAVI BARBOSA DE TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2025 316 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. Download
Decreto 2025 315 Dispõe sobre o procedimento auxiliar de Credenciamento, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, com base no art. 78, inciso I e art.79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Download
Decreto 2025 313 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2025 312 " Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras - Pará." Download
Decreto 2025 311 "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará." Download
Decreto 2025 310 Dispõe sobre nomeação do Sra. Suzany Martins Vila , para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2025 297 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª JACKELINE SOUSA RIBEIRO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DOS POSTOS DE SAUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2025 296 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª CAMILA BARROS NEVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Download
Decreto 2025 294 Dispõe sobre a exoneração da Sra. Suzanny Martins Vila do cargo em comissão de diretora do departamento de cultura do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download