| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 327 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DAVI BARBOSA DE TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 316 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 315 | Dispõe sobre o procedimento auxiliar de Credenciamento, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, com base no art. 78, inciso I e art.79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Download |
| Decreto | 2025 | 313 | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 312 | " Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras - Pará." | Download |
| Decreto | 2025 | 311 | "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará." | Download |
| Decreto | 2025 | 310 | Dispõe sobre nomeação do Sra. Suzany Martins Vila , para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 297 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª JACKELINE SOUSA RIBEIRO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DOS POSTOS DE SAUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 296 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª CAMILA BARROS NEVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Download |
| Decreto | 2025 | 294 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Suzanny Martins Vila do cargo em comissão de diretora do departamento de cultura do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |