Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2025
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327
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DAVI BARBOSA DE TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2025
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316
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS.
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Decreto
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2025
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315
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Dispõe sobre o procedimento auxiliar de Credenciamento, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, com base no art. 78, inciso I e art.79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Decreto
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2025
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313
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“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2025
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312
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" Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras - Pará."
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Decreto
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2025
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311
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"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará."
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Decreto
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2025
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310
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Dispõe sobre nomeação do Sra. Suzany Martins Vila , para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2025
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297
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª JACKELINE SOUSA RIBEIRO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DOS POSTOS DE SAUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2025
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296
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª CAMILA BARROS NEVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO
EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Decreto
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2025
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294
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Dispõe sobre a exoneração da Sra. Suzanny Martins Vila do cargo em comissão de diretora do departamento de cultura do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências.
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