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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2023 739 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.a. ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 738 Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão das datas comemorativas de CORPUS CHRISTI e dá outras providências. Download
Decreto 2023 729-A “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VAGNER DIAS OLIVEIRA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 729 “ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Download
Decreto 2023 728 “DISPÕE SOBRE FERIADO EM RAZÃO DO 35º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO DIA 10.05.2023 DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2023 718 CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE, CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2023 717 REGULAMENTA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL – DLAR, PARA ATIVIDADES DE SUBSISTENCIA ESTEJAM DENTRO DE ÁREAS ALTERADAS E/OU SUBUTILIZADAS FORA DA ÁREA DE RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 715 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WALLEFH SOARES SOUZA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 714 “REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLITICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 713 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download