Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2009 627 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e informação dos direitos, proibições e responsabilidades dos servidores, pelos respectivos secretários da administração pública. Download
Decreto 2009 625 Regulamenta a Realização da I Conferência Municipal de Educação de Santa Maria das Barrerias. Download
Decreto 2009 619 Dispõe sobre a doação de lote urbano no Distrito de Casa de Tábua em favor da SEDUC e dá outras providências. Download
Decreto 2009 603 Dispõe sobre a situação de emergência devido a precipitação pluviométrica fora do normal ocorrida na região. Download
Decreto 2009 601-A Nomear Maria de Sousa Reis Mundoca , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar , no Distrito de Casa de Tábua . Download
Decreto 2009 601 Nomear Gessica Cunha Bernasconi , para exercer o cargo em comissão de assessor III . Download
Decreto 2009 593 Nomear Valeria Aparecida Peixoto Martins , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências . Download
Decreto 2009 592 Nomear Lêolandia da Silva e Souza Marcuartu , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. Download
Decreto 2009 591 Exonera a servidora Carlucia Oliveira e Silva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. Download
Decreto 2009 590 Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação , e dá outras providências. Download