| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 293 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª CAMILA BARROS NEVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DOS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 292 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. LUIZ GUSTAVO MUNIZ MATEUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 291 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 290 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 289 | Dispõe sobre a exoneração da Sra.Sonerly Peixoto Galvão do cargo em comissão de diretora escolar , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 288 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Adão Pereira Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nível I , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 287 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de povos e comunidades tradicionais , do município de Santa Maria das Barreira , estado do Pará´, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 284 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA ZONA RURAL PARA FINS DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DE ITBI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 282 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 280 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |