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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2025 293 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª CAMILA BARROS NEVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DOS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2025 292 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. LUIZ GUSTAVO MUNIZ MATEUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2025 291 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
Decreto 2025 290 Dispõe sobre nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2025 289 Dispõe sobre a exoneração da Sra.Sonerly Peixoto Galvão do cargo em comissão de diretora escolar , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2025 288 Dispõe sobre nomeação do Sr. Adão Pereira Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nível I , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. Download
Decreto 2025 287 "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de povos e comunidades tradicionais , do município de Santa Maria das Barreira , estado do Pará´, e dá outras providências." Download
Decreto 2025 284 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA ZONA RURAL PARA FINS DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DE ITBI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2025 282 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
Decreto 2025 280 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download