| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 941 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Núbia Rodrigues Pinto, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 940 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NÚBIA RODRIGUES PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 939 | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA A SRA. BRENDA SATYLLA DA CRUZ PERES, GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 938 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRENDA SHATYLLA DA CRUZ PERES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 936 | “DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 935 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 934 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ WILLAS SILVA NUNES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTÁBIL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 933 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTÁBIL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 932 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ WILAS SILVA NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DEPARTAMENTO CONTÁBIL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 931 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDVÂNIA DE SOUSA ARAÚJO TAVARES, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |