| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2024 | 952 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIA DE ABREU FONTENELLE LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 974 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JWILMA MARTINS DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 979 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA JOSÉ BEZERRA DO AMARAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 981 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO LUIZ DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 976 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMEU DA COSTA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2024 | 975 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WILMA MARTINS DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2021 | 109 | "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2021 | 267 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 270 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Carlos da Silva Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 269 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Wilas Silva Nunes do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |