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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2024 952 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIA DE ABREU FONTENELLE LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2021 109 "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Decreto 2021 267 Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Aparecida Alves Soares de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2021 270 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Carlos da Silva Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2021 269 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Wilas Silva Nunes do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2021 297 DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2024 923 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE LEAL FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. Download
Decreto 2008 220 Constitui a banca examinadora para a 2ª etapa do concurso público aberto pelo edital n°003, de 26 de dezembro de 2007. Download
Decreto 2008 221-A Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Download
Decreto 2008 215-A Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Download