Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2021
|
510
|
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e dá outras providências."
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2022
|
522
|
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências."
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1991
|
057
|
A Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras estatui e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2019
|
488
|
Abra créditos especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2020
|
492
|
Abre credito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
309
|
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2018
|
467
|
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providência.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2018
|
466
|
Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2018
|
465
|
Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2020
|
494
|
Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
Download
|