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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2017 454 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. Download
Lei Ordinária 2013 418 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. Download
Lei Ordinária 2005 284 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2006 004 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo e Desenvolvimento do Município de Santa Maria das Barreiras , ordenando território e as politicas setoriais e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2013 415 Dispõe sobre o plano de inserções de benefícios eventuais da assistência social do município de Santa Maria das Barreiras/PA. Download
Lei Ordinária 1993 114 Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1989 015 Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1992 062 Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras , estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2000 208 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras Providências. Download
Lei Ordinária 1995 149 Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos , quadro de pessoal , e dá outras providências. Download