Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
1996
|
158
|
Modifica o paragrafo único do art. 1º , e o art. 2º da Lei Municipal de nº117 de 15 de abril de 1994.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
160
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº105/93 em seu capitulo III, art. 7º, inciso IV, inclui o inciso IX , altera o art.11 em sua redação e letra b' do inciso VI, altera o art. 12º em sua redação e inclui a letra 'f' no inciso I, letras b.c.d no inciso II altera o art.18º em toda sua redação , incluindo inciso e alíneas .
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
161
|
Dispõe sobre antecipação da Receita Orçamentária "Aro", conforme art.76 , paragrafo XVII, da Lei Orgânica do Município , e art. 6º paragrafo III, da Lei Orçamentária Municipal.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
162
|
Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , para o o Exercício de 1997.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
163
|
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
164
|
Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Agricultura.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
164
|
Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Agricultura.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
165
|
Dispõe sobre a alienação de veiculo e motocicleta pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
166
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 155/96, art. 2º, letra "a", e o art. 3º , em sua redação e alíneas e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1997
|
167
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto - CMD, de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
|
Download
|