Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2004
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260
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Dispõe sobre a alienação de motor e gerador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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259
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Dispõe sobre a alienação de motor e gerador pertencente ao patrimônio da prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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258
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Dispõe sobre a alienação de transformadores pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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257
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Dispõe sobre a alienação de transformador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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256
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Dispõe sobre a alienação de transformadores pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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255
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Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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254
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Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras - PA para o mandato de 2005/2008 , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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253
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Dispõe sobre a fixação de subsídios dos secretários municipais de Santa Maria das Barreiras - PA para vigor de 2005/2004 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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252
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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251
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Dispõe sobre a doação á empresa de correios e telégrafos um imóvel , que servirá para a construção da agência dos correios , e dá outras providências
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