Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2019 484 Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e/ou Adolescentes do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. Download
Lei Ordinária 2012 391 Dispõe sobre a criação e aumentos de novos cargos efetivos e comissionados de servidores públicos municipais, com respectivos salários e carga horária, constantes das tabelas I, II e III anexa, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 111 Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras - CMSMA-SMB, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1991 054 Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- CMSMASMB e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2009 345 Dispõe sobre a criação e implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 315 Dispõe sobre a denominação da casa de apoio da cidade de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 103 Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de Nova Esperança , no município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 101 Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 102 Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 186 Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. Download