Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2007 312 Dispõe sobre denominação do Centro de Informática , localizado na Escola Dom Sebastião Thomaz em Nova Esperança , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 189 Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1996 157 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 171 Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 127 Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro do ano de 1995, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1995 150 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiros do ano de 1996, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1995 145 Dispõe sobre doação de terreno á TELEPARÁ. Download
Lei Ordinária 1990 030 Dispõe sobre fixação de critérios de viagem do Prefeito , Vice - Prefeito, Vereadores e Servidores do Município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 357 Dispõe sobre inclusão de atividade de intervenções destinadas á conservação , manutenção e/ou abertura de estradas vicinais, em áreas de domínio municipal, no processo de licenciamento ambiental municipal. Download
Lei Ordinária 2022 512 Dispõe sobre modificações, acréscimos e alterações da lei municipal 355/2010 que constituiu o serviço de inspeção municipal - sim, bem como criar o departamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e ou vegetal - DIISPOAV, e dá outras providências no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras/PA. Download