Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1994
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116
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Dispõe sobre a autorização para aquisição de duas motocicletas , e dá outras providências
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Lei Ordinária
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1994
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115
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 1994.
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Lei Ordinária
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1995
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154
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Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 2016.
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Lei Ordinária
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1995
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153
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Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1995
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152
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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1995
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151
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Dispõe sobre denominação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras,
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Lei Ordinária
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1995
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150
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Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiros do ano de 1996, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1995
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149 - A
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Dispõe sobre a inclusão de cargos no anexo I e alteração de referências e salários dos servidor público municipal da lei 149/95, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1995
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149
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Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos , quadro de pessoal , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1995
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148
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Dá denominação á praça situada na avenida Inocêncio Costa
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