Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1998
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181
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Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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180
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Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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179
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Institui o Código de Postura do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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178
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Cria o ponto de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras , em sua sede , distritos e povoados, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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177
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício financeiro de 1998.
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Lei Ordinária
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1999
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201
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Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento municipal incluindo no Exercício Financeiro de 1999 e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com órgãos Federais da união e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1999
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200
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro do ano 2000 e dá outras Providências.
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Lei Ordinária
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1999
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199
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Modifica o capitulo II, seção I da composição, no art. 3º da Lei Municipal nº152/1995, e dá outras providências,
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Lei Ordinária
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1999
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198
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Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1999
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197
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Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará e dá outras providências.
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