Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
1989
|
012
|
Autorizo o chefe do poder executivo municipal a promover a adesão a grupos de consórcio , com o fim de adquirir equipamento rodoviários e/ou veículos , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
011
|
Fixa os limites da zona urbana da sede do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
010
|
Estabelece o código postura do município de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
009
|
Estabelecer no calendário do município, a data de aniversario da cidade de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
008
|
Autorizo o chefe do Poder Executivo Municipal a criar a bandeira e o brasão de armas do Município de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
007
|
Abre o Credito Especial no Orçamento vigente deste município e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
006
|
Autoriza o poder executivo a receber doação onerosa de áreas de terrenos devolutos da união / com base na lei nº 6.431 de 11 de julho de 1977, regulamentada pelo decreto nº 80.511 de 11 de outubro de 1977.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
005
|
Dispõe a respeito de Impostos sobre transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos , por ato inter-vivos.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
004
|
Aprova os subsídios dos senhores vereadores,para o 1º semestre do corrente exercício financeiro de 1989 e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
003
|
Dispõe sobre a criação de uma escola municipal de 1º grau na sede do município.
|
Download
|