| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2003 | 243 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2004, e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2003 | 242 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2003 | 241 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2003 | 240 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 266 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para exercício de 2005. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 265 | Dispõe sobre a criação do loteamento e dá nome ás ruas e avenidas no distrito de Casa de Tabua , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 264 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente desta Prefeitura , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 263 | Dispõe sobre a doação de um terreno e benfeitorias na Vila Frederico Mendes , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 262 | Dispõe sobre a alteração dos artigos 4°, 5° com seus parágrafos 1°,2 e 5° da Lei Municipal 239/2002 de 23 de dezembro de 2002 , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 261 | Dispõe sobre a alienação de transformador pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências. | Download |