| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1993 | 098 | Autoriza o poder executivo municipal do município de Santa Maria das Barreiras estado do Pará , a doar materiais de construção para A.F.N.S ( SUCAN) na localidade de São João Batista e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 097 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1994 , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 096 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares , no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 095 | Propõe modificações na Lei N° 070/92 de 31 de dezembro de 1992, que estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras- Pará , para o exercício financeiro de 1993. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 094 | Dispõe sobre a doação de um terreno no patrimônio público municipal e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 093 | Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite das redes geradoras de televisão. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 092 | Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite , das redes geradoras de televisão. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 091 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 091 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 090 | Fixa os limites da zona urbana do distrito de Nova Esperança , município de Santa Maria das Barreira estado do Pará , dá outras providências. | Download |