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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2010 366 Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos para atuação junto a Secretaria da Assistência Social, em especial ao programa " PROJOVEN ADOLESCENTE ", constante da tabela anexa, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 365 Altera a Lei nº 345 de 23 de dezembro de 2009 e dispõe sobre a implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 364 Altera a Lei nº 344 que dispõe a criação e a organização do sistema de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 363 Altera os dispositivos da Lei nº327, de 26 de julho de 2008 e dispõe sobre o piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências; Download
Lei Ordinária 2010 362 Dispõe sobre a abertura de créditos Adicionais e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 360 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. Mês/Ano: Julho/2010 Download
Lei Ordinária 2010 359 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 358 Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências; Download
Lei Ordinária 2010 357 Dispõe sobre inclusão de atividade de intervenções destinadas á conservação , manutenção e/ou abertura de estradas vicinais, em áreas de domínio municipal, no processo de licenciamento ambiental municipal. Download
Lei Ordinária 2010 356 Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto- DEMAE e dá outras providências. Download