Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2007 312 Dispõe sobre denominação do Centro de Informática , localizado na Escola Dom Sebastião Thomaz em Nova Esperança , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 311 Determina Avenida em Sawanópolis ( Casa Tábua) , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 310 Dispõe sobre a Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentarias de 2008, e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2007 309 Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 308 Dispõe sobre a abertura credito especial adicional ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 307 Dispõe sobre a abertura de Crédito adicionais , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 306 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Credito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais , Operações Coletivas, regulamentando pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U em 20 dezembro 2004 e Instruções normativas do Ministério das Cidades , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 303 Dispõe sobre criação do Conselho de Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB. Download
Lei Ordinária 2007 302 Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 301 Altera a denominação da Escola Municipal Princesa Izabel localizada em Serra Azul I, para Escola Dona Zulmira Luciano e dá outras providências. Download