Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2004 252 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 251 Dispõe sobre a doação á empresa de correios e telégrafos um imóvel , que servirá para a construção da agência dos correios , e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2004 250 Altera os artigos 4º,5º e 6º da Lei Municipal 239/2002 de 23de dezembro de 2002 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 249 Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 248 Dispõe sobre a criação de Distritos no Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 242 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2003 247 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2004. Download
Lei Ordinária 2003 246 Dispõe sobre a alienação de credito especial no orçamento municipal de 2003, e dá outras providências
Lei Ordinária 2003 245 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2003, e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2003 244 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente desta Prefeitura e dá outras providências. Download