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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2018 471 Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2018 470 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2018 469 Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2018 468 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2018 467 Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providência. Download
Lei Ordinária 2018 466 Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2018 465 Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2018 464 Dispõe sobre a criação de cargos de Analista Ambiental ; Diretor do Departamento de Analise e Projetos e Licenciamento Ambiental , Diretor do Departamento de Educação Ambiental , Diretor de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos e Chefia da Gerência de Protocolo e Atendimento da Secretaria, para composição de Departamento criados pela lei nº 323/2008 , que estrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrídicos do Município de Santa Maria das Barreiras. Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2018 463 Dispõe sobre a isonomia salarial entre os servidores de nível superior da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2018 462 Dispõe sobre a criação do Departamento de Transparência e do respectivo cargo de Diretor no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras/PA. Download