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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1999 191 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício financeiro de 1999. Download
Lei Ordinária 1999 190 Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1998 190 Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1998 189 Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 188 Dispõe sobre venda de grupos geradores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 187 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 186 Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. Download
Lei Ordinária 1998 185 Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 183 Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 156 de 21 de agosto de 1996 e substitui as letras A,B,C do referido artigo e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1998 182 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde , e dá outras providências. Download