Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1989 009 Estabelecer no calendário do município, a data de aniversario da cidade de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1989 008 Autorizo o chefe do Poder Executivo Municipal a criar a bandeira e o brasão de armas do Município de Santa Maria das Barreiras. Download
Lei Ordinária 1989 007 Abre o Credito Especial no Orçamento vigente deste município e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1989 006 Autoriza o poder executivo a receber doação onerosa de áreas de terrenos devolutos da união / com base na lei nº 6.431 de 11 de julho de 1977, regulamentada pelo decreto nº 80.511 de 11 de outubro de 1977. Download
Lei Ordinária 1989 005 Dispõe a respeito de Impostos sobre transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos , por ato inter-vivos. Download
Lei Ordinária 1989 004 Aprova os subsídios dos senhores vereadores,para o 1º semestre do corrente exercício financeiro de 1989 e dá outras providências Download
Lei Ordinária 1989 003 Dispõe sobre a criação de uma escola municipal de 1º grau na sede do município. Download
Lei Ordinária 1989 002 Institui o Imposto Municipal sobre venda de combustíveis liquido e gasoso a varejo e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1989 0017 Fixa as despesas mensal para manutenção da residência oficial do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, para o exercício de 1989. Download
Lei Ordinária 196 196 Altera e retifica os anexos I e I A da Lei Municipal nº 187, de 05 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério. Download