Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
1994
|
139
|
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no município , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2012
|
396
|
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras vigências .
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1995
|
143
|
Dá denominação á galeria popular da Câmara Municipal de vereadores.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
100
|
Dispõe sobre a denominação da praça do patrimônio público municipal e dá outras providencias.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
121
|
Dispõe sobre autorização de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
113
|
Dispõe sobre autorização para elaborar contrato de comodato do imóvel a servir de apoio a F.N.S Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
124
|
Dispõe sobre doação de prédio na localidade denominada " Chapada Vermelha ", a favor da Igreja Católica Apostólica Romana , dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2017
|
460
|
Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
090
|
Fixa os limites da zona urbana do distrito de Nova Esperança , município de Santa Maria das Barreira estado do Pará , dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1994
|
138
|
Institui o Conselho Municipal de Alimentação escolar , e dá outras providências.
|
Download
|