Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1994
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122
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Dá denominação de rua que especifica.
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Lei Ordinária
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1999
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192
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Dá nome ao Museu Municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, de Museu Municipal Inocêncio Costa.
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Lei Ordinária
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1995
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144
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Dá nome ao plenário da Câmara Municipal de vereadores
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Lei Ordinária
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1998
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183
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Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 156 de 21 de agosto de 1996 e substitui as letras A,B,C do referido artigo e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1994
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120
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Dê denominação á biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará .
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Lei Ordinária
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2008
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324
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Define os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras - PA , para os fins previstos no 3° artigo 100 da Constituição Federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2007
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320
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Denomina a Vila Frederico Mendes de Bairro Frederico Mendes da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2007
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318
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Denomina o Porto e Terminal Fluvial da cidade de Santa Maria das Barreiras- PA d "Porto e Terminal Fluvial João Irineu da Luz " e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2007
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319
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Denomina uma rua da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2007
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311
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Determina Avenida em Sawanópolis ( Casa Tábua) , e dá outras providências.
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