Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1994 122 Dá denominação de rua que especifica. Download
Lei Ordinária 1999 192 Dá nome ao Museu Municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, de Museu Municipal Inocêncio Costa. Download
Lei Ordinária 1995 144 Dá nome ao plenário da Câmara Municipal de vereadores Download
Lei Ordinária 1998 183 Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 156 de 21 de agosto de 1996 e substitui as letras A,B,C do referido artigo e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 120 Dê denominação á biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará . Download
Lei Ordinária 2008 324 Define os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras - PA , para os fins previstos no 3° artigo 100 da Constituição Federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 320 Denomina a Vila Frederico Mendes de Bairro Frederico Mendes da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 318 Denomina o Porto e Terminal Fluvial da cidade de Santa Maria das Barreiras- PA d "Porto e Terminal Fluvial João Irineu da Luz " e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 319 Denomina uma rua da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2007 311 Determina Avenida em Sawanópolis ( Casa Tábua) , e dá outras providências. Download