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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1999 194 Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2004 255 Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2002 237 Dispõe sobre a alienação veicular pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2014 430 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 274/2005, Art. 1º em sua redação, que institui no calendário o dia dos evangélicos e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2019 479 Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal n°303/2007 e Lei n°376/2011 de 14 de junho de 2011, de acordo com o Ministério da Educação " Portaria n°481, que estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição e cadastramentos dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB." Download
Lei Ordinária 2011 376 Dispõe sobre a alteração da redação de item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril 2007, que criou o Conselho do FUNDEB , adequando-se á composição estabelecida pela LEI 11.494/2007, revogando as disposições em Lei contrarias e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 368 Dispõe sobre a alteração da redação do item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril de 2007, que criou o Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2013 416 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n°325/2008, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2017 456 Dispõe sobre a alteração do Art. da Lei Municipal nº 292/2006, no âmbito deste município e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2009 347 Dispõe sobre a alteração do capitulo IV e V da Lei Municipal nº 292/2006 de 25 de agosto de 2006, e dá outras providências. Download