Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2004
|
262
|
Dispõe sobre a alteração dos artigos 4°, 5° com seus parágrafos 1°,2 e 5° da Lei Municipal 239/2002 de 23 de dezembro de 2002 , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2005
|
280
|
Dispõe sobre a aplicação de suprimento de fundo as servidores públicos municipais , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2017
|
451
|
Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério da educação e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2017
|
450
|
Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério da educação e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2016
|
440
|
Dispõe sobre a atualização do Piso Municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2015
|
431
|
Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2014
|
428
|
Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2012
|
392
|
Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2011
|
381
|
Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
405
|
Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências;
|
Download
|