Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2022
|
514
|
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2023
|
527
|
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério e educação básica e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2015
|
434
|
Dispõe sobre a atualização e reformulação das Leis Municipais 292/2006; Lei 287/2006; Lei 347/2006, que versam sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente , os Conselhos Tutelares, e o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2012
|
398
|
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para celebrar convênios de cooperação com o Estado do Pará e adota outras providências.
|
|
Lei Ordinária
|
2012
|
390
|
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doação de terreno do patrimônio publico municipal para a Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2012
|
389
|
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doação de terreno do patrimônio publico municipal para Secretario de Estado de Educação e adota outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2011
|
382
|
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para prorrogar o prazo estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal nº 339/09 que doou ao NPL- Frigorífico Industrial de Alimentos Ltda, em um lote para construção de residenciais para seus funcionários no Distrito de Casa de Tábua , neste município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
409
|
Dispõe sobre a autorização de alienação de veiculo do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
411
|
Dispõe sobre a autorização de alienação de veiculo do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
410
|
Dispõe sobre a autorização de alienação de veiculo do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|