Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2018
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464
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Dispõe sobre a criação de cargos de Analista Ambiental ; Diretor do Departamento de Analise e Projetos e Licenciamento Ambiental , Diretor do Departamento de Educação Ambiental , Diretor de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos e Chefia da Gerência de Protocolo e Atendimento da Secretaria, para composição de Departamento criados pela lei nº 323/2008 , que estrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrídicos do Município de Santa Maria das Barreiras.
Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2023
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537
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE
VEREADORES DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO
DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária
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2008
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248
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Dispõe sobre a criação de Distritos no Município de Santa Maria das Barreiras dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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248
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Dispõe sobre a criação de Distritos no Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1990
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020
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Dispõe sobre a criação de linha de ônibus intermunicipais para transporte de passageiro."
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Lei Ordinária
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2009
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332
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Dispõe sobre a criação de novas vagas de assessores e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2012
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394
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Dispõe sobre a criação de novo cargos efetivos de técnico em farmácia e abertura de vagas a preencher junto ao quadro de servidores públicos municípios, com respectivos salários e carga horária ,e dá outras providencias.
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Lei Ordinária
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2011
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375
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Dispõe sobre a criação de novos cargos e vagas de profissionais para atuação junto a secretaria da saúde , correção salarial e carga horária constantes da tabela anexa, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2010
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366
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Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos para atuação junto a Secretaria da Assistência Social, em especial ao programa " PROJOVEN ADOLESCENTE ", constante da tabela anexa, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1989
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003
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Dispõe sobre a criação de uma escola municipal de 1º grau na sede do município.
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