| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2018 | 464 | Dispõe sobre a criação de cargos de Analista Ambiental ; Diretor do Departamento de Analise e Projetos e Licenciamento Ambiental , Diretor do Departamento de Educação Ambiental , Diretor de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos e Chefia da Gerência de Protocolo e Atendimento da Secretaria, para composição de Departamento criados pela lei nº 323/2008 , que estrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrídicos do Município de Santa Maria das Barreiras. Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 537 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 248 | Dispõe sobre a criação de Distritos no Município de Santa Maria das Barreiras dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 248 | Dispõe sobre a criação de Distritos no Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1990 | 020 | Dispõe sobre a criação de linha de ônibus intermunicipais para transporte de passageiro." | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 332 | Dispõe sobre a criação de novas vagas de assessores e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 394 | Dispõe sobre a criação de novo cargos efetivos de técnico em farmácia e abertura de vagas a preencher junto ao quadro de servidores públicos municípios, com respectivos salários e carga horária ,e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 375 | Dispõe sobre a criação de novos cargos e vagas de profissionais para atuação junto a secretaria da saúde , correção salarial e carga horária constantes da tabela anexa, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 366 | Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos para atuação junto a Secretaria da Assistência Social, em especial ao programa " PROJOVEN ADOLESCENTE ", constante da tabela anexa, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 003 | Dispõe sobre a criação de uma escola municipal de 1º grau na sede do município. | Download |