Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2005
|
282
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo e Lazer , e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2004
|
265
|
Dispõe sobre a criação do loteamento e dá nome ás ruas e avenidas no distrito de Casa de Tabua , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2019
|
484
|
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e/ou Adolescentes do Município de Santa Maria das Barreiras/PA.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2012
|
391
|
Dispõe sobre a criação e aumentos de novos cargos efetivos e comissionados de servidores públicos municipais, com respectivos salários e carga horária, constantes das tabelas I, II e III anexa, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
111
|
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras - CMSMA-SMB, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1991
|
054
|
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- CMSMASMB e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2009
|
345
|
Dispõe sobre a criação e implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
315
|
Dispõe sobre a denominação da casa de apoio da cidade de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
103
|
Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de Nova Esperança , no município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
101
|
Dispõe sobre a denominação de uma avenida na localidade de São João Batista no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
|
Download
|