Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1993 109 Estabelece normas par a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2008 326 Estabelece novos valores de diárias aos servidores público da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1989 010 Estabelece o código postura do município de Santa Maria das Barreiras. Download
Lei Ordinária 1989 009 Estabelecer no calendário do município, a data de aniversario da cidade de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1999 191 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras de 1999. Download
Lei Ordinária 1994 140 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 1995. Download
Lei Ordinária 1998 177 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício financeiro de 1998. Download
Lei Ordinária 2019 490 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1994 115 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 1994. Download
Lei Ordinária 2019 474 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 2019 e dá outras providências . Download